{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Srta. L\u00edvia Rafaela Costa, ocorrido em 10/01/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Serginho", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis com lotes sujos em nosso munic\u00edpio, em especial no Bairro Jardim Boa Vista, para que realizem a devida limpeza, atendendo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no Povoado do Jap\u00e3o Grande durante as festividades de Carnaval.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Requer \u00e0 Diretoria do SESAM que providencie a limpeza da estrada principal de acesso ao Distrito do Bom Jardim das Pedras, tendo como refer\u00eancia a entrada do s\u00edtio pertencente ao esp\u00f3lio dos familiares do Sr. Jos\u00e9 Maria Costa, conhecido popularmente como \u201cJos\u00e9 Maria Farofa\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja informado se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o nas laterais da estrada que liga o Povoado do Jap\u00e3o Grande ao Povoado do Pe\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Governo que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es e documentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requerem do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de limpeza, desassoreamento e manuten\u00e7\u00e3o nos dois c\u00f3rregos que cortam a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requerem que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Administra\u00e7\u00e3o, acerca do cronograma de implanta\u00e7\u00e3o da de estrutura definida na Lei n\u00ba 2.498, de 10 de dezembro de 2025, Que \"Disp\u00f5e Sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (CARMOTRANS) e da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es (JARI), e Estrutura a Municipaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas/MG.), aprovada por esta Casa Legislativa no \u00faltimo ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requerem que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, acerca do andamento da implementa\u00e7\u00e3o e da execu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal que trata da remo\u00e7\u00e3o de fios indevidos e da organiza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requerem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.474 de 22 de julho de 2025, que \u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no sistema p\u00fablico de sa\u00fade municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d e com previs\u00e3o de entrada em vigor a partir da segunda quinzena de janeiro do ano de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requerem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto Corpo e Mente, atualmente desenvolvido no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia,Tirzah", "ementa": "Requerem que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, acerca da divulga\u00e7\u00e3o da lista das crian\u00e7as que aguardam\r\nvaga na creche municipal Dona L\u00e9a em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 2.459, de 16 de abril de 2025, que \u201cdisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera, bem como das demandas atendidas na Creches Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d\r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel que providencie, junto \u00e0 empresa encarregada da atualiza\u00e7\u00e3o do Portal de Leis, a inser\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o faltante, a fim de que a base de dados permane\u00e7a completa e com a legisla\u00e7\u00e3o municipal devidamente atualizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 945, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 99, de 20 de dezembro de 2019, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 944, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.462 de 13 de maio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 947, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Institui a Lei da Transpar\u00eancia e Digitaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Carm\u00f3polis de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 946, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcelo de Freitas", "ementa": "Institui normas de transpar\u00eancia, rastreabilidade, controle e conformidade na proposi\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares ao or\u00e7amento p\u00fablico do munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 948, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Srta. L\u00edvia Rafaela Costa, ocorrido em 10/01/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 949, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Serginho", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis com lotes sujos em nosso munic\u00edpio, em especial no Bairro Jardim Boa Vista, para que realizem a devida limpeza, atendendo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 950, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no Povoado do Jap\u00e3o Grande durante as festividades de Carnaval.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 951, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Requer \u00e0 Diretoria do SESAM que providencie a limpeza da estrada principal de acesso ao Distrito do Bom Jardim das Pedras, tendo como refer\u00eancia a entrada do s\u00edtio pertencente ao esp\u00f3lio dos familiares do Sr. Jos\u00e9 Maria Costa, conhecido popularmente como \u201cJos\u00e9 Maria Farofa\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 952, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja informado se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o nas laterais da estrada que liga o Povoado do Jap\u00e3o Grande ao Povoado do Pe\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 953, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Governo que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es e documentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 954, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requerem do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de limpeza, desassoreamento e manuten\u00e7\u00e3o nos dois c\u00f3rregos que cortam a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 955, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requerem que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Administra\u00e7\u00e3o, acerca do cronograma de implanta\u00e7\u00e3o da de estrutura definida na Lei n\u00ba 2.498, de 10 de dezembro de 2025, Que \"Disp\u00f5e Sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (CARMOTRANS) e da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es (JARI), e Estrutura a Municipaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas/MG.), aprovada por esta Casa Legislativa no \u00faltimo ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 956, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requerem que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, acerca do andamento da implementa\u00e7\u00e3o e da execu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal que trata da remo\u00e7\u00e3o de fios indevidos e da organiza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 957, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requerem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.474 de 22 de julho de 2025, que \u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no sistema p\u00fablico de sa\u00fade municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d e com previs\u00e3o de entrada em vigor a partir da segunda quinzena de janeiro do ano de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 958, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requerem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto Corpo e Mente, atualmente desenvolvido no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 959, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia,Tirzah", "ementa": "Requerem que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, acerca da divulga\u00e7\u00e3o da lista das crian\u00e7as que aguardam\r\nvaga na creche municipal Dona L\u00e9a em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 2.459, de 16 de abril de 2025, que \u201cdisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera, bem como das demandas atendidas na Creches Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d\r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 960, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel que providencie, junto \u00e0 empresa encarregada da atualiza\u00e7\u00e3o do Portal de Leis, a inser\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o faltante, a fim de que a base de dados permane\u00e7a completa e com a legisla\u00e7\u00e3o municipal devidamente atualizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}