40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Declara de utilidade pública municipal o Guarani Futebol Clube, no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências.

Cria ao Anexo V a que se refere o art. 9º da Lei Complementar nº 124, de 20 de dezembro de 2023, os graus V, W; X; Y; e, Z, e atualiza os valores do referido Anexo V.

Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2450, de 20 de dezembro de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.

Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos e dá outras providências

Requerem do Exmo. Prefeito Municipal, tendo em vista a realização do Processo Seletivo Simplificado realizado por este Município, conforme os Editais nº 01/2024 e nº 02/2024, o envio da classificação de todos os cargos para nossa análise, bem como a relação dos contratados/convocados, esclarecendo o critério utilizado para as contratações

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam encaminhados a esta Casa documentos referentes à empresa Proambiental

Requerem do Exmo. Prefeito Municipal, adoção de medidas urgentes e definitivas acerca da situação remuneratória e previdenciária das enfermeiras e técnicas de enfermagem vinculadas a este município.

Requerem que Vossa Excelência, por meio do setor competente, preste informações e documentos relacionados ao transporte municipal, conforme previsto

Requer em caráter de urgência, da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação da Farmácia Municipal, considerando a responsabilidade de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saúde no município, informações referentes à Farmácia Municipal:

Requer informações detalhadas sobre a situação das emendas impositivas aprovadas para o exercício de 2025, uma vez que chegou a este gabinete relatos de que parte delas ainda não foram pagas

Altera a denominação da via pública atualmente denominada Alameda Tropical, localizada no Residencial Mirante da Serra, para Alameda Geraldo José Gonçalves, no município de Carmópolis de Minas.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação à população, pelo Poder Executivo Municipal, das leis que tratem da denominação ou alteração de denominação de logradouros públicos no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências.