36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Altera a denominação da via pública atualmente denominada Alameda Tropical, localizada no Residencial Mirante da Serra, para Alameda Geraldo José Gonçalves, no município de Carmópolis de Minas.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciada a substituição das luminárias da área externa nas dependências da Escola Professora Márcia Regina Santos por iluminação em LED, abrangendo aproximadamente sete postes.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a construção de passeios na Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa), no trecho indicado no croqui anexo.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que reitere o pedido de limpeza nos cemitérios municipais, conforme já solicitado por meio do Requerimento nº 181/2025, de 25 de abril de 2025.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que solicite à empresa responsável a retirada de um orelhão localizado na Rua Professor Maravilha, Bairro Lava Pés, nas proximidades do número 67, o qual se encontra desativado há muito tempo, causando transtornos aos moradores e transeuntes.

Altera a Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010 que ´´Institui o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.``, para dispor sobre regras e responsabilização das empresas prestadoras de serviços de internet e telecomunicações pela organização e gestão dos cabos e fiações aéreas no município de Carmópolis de Minas

Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG e dá outras providências.

Aprova o orçamento do poder legislativo para o exercício de 2026