34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 18:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Gustavo da Assistência, Tirzah
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a instituir Condomínios de Lotes em Zona de Urbanização Específica
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
Turno:
Aprova o orçamento do poder legislativo para o exercício de 2026
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo da Assistência
Turno:
Requer que seja encaminhado Executivo Municipal, para que este direcione ao setor competente o pedido de limpeza do córrego localizado no Distrito de Bom Jardim das Pedras, no final da Rua Gervásio Pinto de Sousa, como pode ser visto na foto anexa, bem como, se possível, a colocação de placas de sinalização orientando para que não seja jogado lixo no referido local, conforme já implantado em outras localidades do município.
Não informada
2 - Requerimento nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Tade do Japão
Turno:
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam prestadas informações sobre o letreiro instalado no canteiro localizado na entrada principal do Bairro Santo Antônio
Não informada
3 - Requerimento nº 346 de 2025
Processo: -
Autores: Gustavo da Assistência, Tirzah
Turno:
Requerem ao Poder Executivo pedido de informações referentes a Praça dos Passos
Não informada
4 - Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo da Assistência
Turno:
Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, o pedido para que seja providenciado o cascalhamento no morro que dá acesso do Córrego Fundo à região do Matias.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista dos médicos plantonistas e demais profissionais de saúde em serviço nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Turno:
Denomina como “Espaço ConViver Ativo Theresa Christina Silveira Diniz” o espaço público destinado à promoção da saúde física e mental da população, neste município.”
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Tirzah
Turno:
Institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher” no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.
Não informada