23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/07/2025 - 18:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.


Obs.: Apresentação da Emenda Modificativa Nº 03 ao substitutivo
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Turno:
Requer que através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja efetuada a manutenção da estrada principal do Povoado do Mingau.
Não informada
2 - Requerimento nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Turno:
Requer que através da Comissão Municipal de Trânsito seja efetuada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santa Luzia localizada no Bairro de Fátima, próximo ao cruzamento com a Rua Norberta Maria Justina, na altura do número 185.
Não informada
3 - Requerimento nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Turno:
Requer que que seja restabelecido o sinal de internet Wi-Fi no Acervo Cultural do município.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, João Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Japão, Tirzah
Turno:
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a criação do símbolo próprio da Autarquia Municipal SESAM – Serviço de Saneamento Ambiental Municipal.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Turno:
Declara de utilidade pública a Associação Arte Encanto Capoeira, organização da sociedade civil com atuação no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências.
Não informada