22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

´´DENOMINA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CELINHA ALVIM, N0 BAIRRO LOURDES´´

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Denomina via de Rua João Leite Garcia Filho, a via sem saída que tem início na Rua Rodolfo Ferreira da Silva no bairro Morro do Tanque

Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva Paraense, do povoado do Pará, zona rural do Município de Carmópolis de Minas.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Estabelece reserva de espaço para a montagem de barracas para venda de alimentos e bebidas pela Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, em eventos realizados no município de Carmópolis de Minas.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E TAMBÉM PARA ABERTURA DE CONTA SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como o setor de Epidemiologia, para que providenciem, com urgência, a limpeza da escola em construção no Bairro Santa Helena tendo em vista a presença de animais peçonhentos como cobras, escorpiões e aranhas, o que representa risco à saúde pública e à segurança da comunidade.

Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal Esporte, Lazer e Turismo, informações sobre o horário de funcionamento das quadras esportivas e ginásios poliesportivos do município.

Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural para que avalie a possibilidade de realizar a pavimentação completa da Rua Maria Adelaide do Amaral, abrangendo tanto o novo trecho quanto a execução da operação tapa-buracos nos trechos já existentes.

Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Fazenda, o envio da prestação de contas referente à festividade do rodeio realizada em Carmópolis de Minas.

Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que realize uma operação tapaburacos na Rua Santa Marta e na rua Walter de Castro.

Requerem da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural: O relatório de transição da Secretaria, constando o estoque de peças dos veículos pesados e dos veículos leves pertencentes à pasta; A planilha de controle criada pelo secretário da pasta referente ao primeiro semestre de 2025.

Requer que seja solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e Secretaria Municipal de Obras, providências urgentes na Rua Newton Ferreira Leite, nas proximidades do número 245, no distrito de Bom Jardim das Pedras.

Requer que seja solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e comissão de trânsito, para que sejam tomadas as providências necessárias quanto à instalação de uma placa de sinalização de trânsito indicando a direção da Policlínica Municipal.

Requer que seja solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e Secretaria Municipal de Obras solicitando informações oficiais sobre a situação da rua que liga a Rua Padre José Erlei à Rua Formosa, no bairro Aparecida.

Requer que seja solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências urgentes quanto à ocupação indevida dos passeios públicos (calçadas) em diversas regiões de Carmópolis de Minas

Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de lâmpadas nos postes localizados no cruzamento da Avenida Ipê Amarelo com a Rua Formosa, bem como nos postes de iluminação pública na entrada do Distrito do Bom Jardim, no trecho de asfalto.

Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que reivindique da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como da Comissão Municipal de Trânsito, que realize serviços de limpeza urbana e reforço da sinalização horizontal (faixas de trânsito e demais demarcações viárias) no Residencial Paolinelli.

Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que providencie a limpeza e desassoreamento do córrego do Povoado de São José de Carmópolis (Bicudo), que devido ao esgoto lançado no mesmo tem causado transtornos aos moradores da região, tais como mau cheiro e proliferação de insetos.

Requer que seja providenciado o pagamento das emendas impositivas indicadas pelos vereadores no exercício de 2024.

Requerem que seja solicitado ao Exmo. Prefeito, informações e documentos para Apuração de Transações Financeiras Fraudulentas no Fundo Municipal de Saúde, com foco na identificação de autorização, ordem e execução dos pagamentos.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E TAMBÉM PARA ABERTURA DE CONTA SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E TAMBÉM PARA ABERTURA DE CONTA SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Rua Amália Laudelina de Jesus, localizada no Povoado Japão Grande, município de Carmópolis de Minas.

Denomina ‘Rua Dute Francisco’ a via pública no Bairro Graminha, município de Carmópolis de Minas, que margeia a rodovia MG-270.

Altera a denominação da via pública atualmente denominada Avenida Ipê Amarelo para Avenida Firmino José de Freitas, no município de Carmópolis de Minas, e revoga a Lei nº 1606, de 23 de novembro de 1999.

Abre Crédito Adicional Especial por anulação para os fins que menciona

Autoriza o Poder Executivo aumentar repasse de Contribuição.

Abre Crédito Adicional Especial por anulação para os fins que menciona