18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo aumentar repasse de Contribuição.

Abre Crédito Adicional Especial por anulação para os fins que menciona

Dispõe sobre a criação do símbolo próprio da Autarquia Municipal SESAM – Serviço de Saneamento Ambiental Municipal.

Requer, que seja encaminhado à Comissão Municipal de Trânsito o presente pedido para que estude a viabilidade de instalação de placa de "Proibido Estacionar" na Rua José Paolinelli, pouco à frente do lava jato Limp Car, especificamente em frente ao número 117.

Requer, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural o presente pedido para que seja providenciado um serviço de manilhamento nas proximidades da residência do Sr. Vitor Gelape, situada no povoado do Pará.

Requer que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal a execução do sistema de captação de águas pluviais na Rua José Múcio da Silveira, com instalação de bocas de lobo.

Requer o envio de cópias do relatório de frequência (ponto) dos médicos que prestam serviços ao município, no período de janeiro a maio de 2025, bem como a relação dos atendimentos realizados diariamente por cada profissional.

Requer Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que sejam tomadas providências para a execução do calçamento da Rua José Silveira Júnior no Bairro Glória.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja elaborado projeto de melhoria da infraestrutura e iluminação pública da Praça do Bairro de Fátima.

Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja solicitada a execução de obras de manutenção e melhoria na Rua da Prata, via que dá acesso ao Córrego da Areia iniciando na residência do Sr. Conhecido como ``Tião da Prata`` até o Laticínio Providência.

Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural e Comissão Municipal de Trânsito, que seja realizado um estudo técnico visando à instalação de proteção com guard-rails no trecho da MG-270, atualmente denominado Avenida Dionésio José Costa, nas proximidades da curva em frente à empresa AUTOCAR.

Requer, que ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Célio Roberto Azevedo, a extensão da rede de energia elétrica, com a devida instalação de postes e luminárias, na Rua José Marques da Silva, especificamente no trecho em frente à Delegacia de Polícia Civil, situada no bairro Santo Antônio.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de fiscalização efetiva nos veículos de propaganda sonora, como carros e motocicletas.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações

Requerem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, esclarecimentos formais acerca da estrutura da folha de pagamento dos profissionais de saúde da rede municipal, com ênfase no que se refere à casos específicos analisados de servidoras de enfermagem, que tiveram seu salário dividido em 2 contracheques.

Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que estude a viabilidade de reinstalar a cobertura do espaço destinado ao lava-jato da garagem da Prefeitura.