| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
|
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG
Obs.: Veto à Emenda Modificativa nº 02/2025
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
|
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG
Obs.: Veto à Emenda Supressiva nº 04/2025
Foi declarada Inconstitucional
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
|
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG
Obs.: Veto à Emenda Aditiva nº 05/2025
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
|
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG
Obs.: Veto à Emenda Modificativa nº 06/2025
|
Não informada |
5 -
Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Turno:
|
Requer que seja visto a possibilidade do município ou à Câmara Municipal a disponibilização de um espaço físico no município de Carmópolis, com a
infraestrutura necessária, para que seja instalado uma UAE- unidade de atendimento ao eleitor conforme resolução 1297 de fevereiro de 2025 do TRE MG. Solicito ainda que o Sr. Prefeito faça a reivindicação ao TRE de acordo com a resolução .
|
Não informada |
6 -
Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Turno:
|
Requer da Secretária Municipal de Saúde, na condição de Líder do Governo na Câmara Municipal, que sejam tomadas providências quanto ao
sistema de atendimento atualmente adotado na Policlínica Municipal Dr. Luciano Henrique Santos.
|
Não informada |
7 -
Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Turno:
|
Requer que seja solicitado do Excelentíssimo Senhor Prefeito, na qualidade de Vereador e Líder do Governo na Câmara Municipal, em caráter de urgência, a realização de reparos no trecho final da Rua Bento Belizário no Bairro santo Antônio.
|
Não informada |
8 -
Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho do Juca
Turno:
|
Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que providencie a reparação da estrada na entrada da Capela da Cachoeira da Laje. Após a realização do patrolamento, formou-se um ressalto no local, dificultando o acesso à Capela, especialmente para pessoas com deficiência, idosos e pedestres, dificultando o acesso até a porta do templo
|
Não informada |
9 -
Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Dito da Saúde
Turno:
|
Requer à Comissão Municipal de Trânsito a instalação de sinalização de "Carga e Descarga" em frente às lojas Eletrozema e JL Móveis, localizadas na Rua Padre Francisco, neste município.
|
Não informada |
10 -
Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autores: Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
Turno:
|
Requer a Vossa Excelência informações sobre a manutenção de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
|
Não informada |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Reis
Turno:
|
Dispõe sobre a criação do projeto Rua de Lazer no município de Carmópolis de Minas
Obs.: Votação das emendas 01 a 03
|
Não informada |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Reis
Turno:
|
Dispõe sobre a criação do projeto Rua de Lazer no município de Carmópolis de Minas
Obs.: Votação do Projeto de Lei
|
Não informada |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.
|
Não informada |