14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 18:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no sistema público de saúde municipal, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, João Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Japão, Tirzah
Turno:
Regulamenta a verba indenizatória destinada a cobrir despesa inerente ao exercício do mandato parlamentar e revoga a Resolução nº 02, de 10 de abril de 2007 e suas alterações posteriores
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG


Obs.: Veto à Emenda Modificativa nº 02/2025
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG


Obs.: Veto à Emenda Supressiva nº 04/2025 Foi declarada Inconstitucional
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG


Obs.: Veto à Emenda Aditiva nº 05/2025
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG


Obs.: Veto à Emenda Modificativa nº 06/2025
Não informada
5 - Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Turno:
Requer que seja visto a possibilidade do município ou à Câmara Municipal a disponibilização de um espaço físico no município de Carmópolis, com a infraestrutura necessária, para que seja instalado uma UAE- unidade de atendimento ao eleitor conforme resolução 1297 de fevereiro de 2025 do TRE MG. Solicito ainda que o Sr. Prefeito faça a reivindicação ao TRE de acordo com a resolução .
Não informada
6 - Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Turno:
Requer da Secretária Municipal de Saúde, na condição de Líder do Governo na Câmara Municipal, que sejam tomadas providências quanto ao sistema de atendimento atualmente adotado na Policlínica Municipal Dr. Luciano Henrique Santos.
Não informada
7 - Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Turno:
Requer que seja solicitado do Excelentíssimo Senhor Prefeito, na qualidade de Vereador e Líder do Governo na Câmara Municipal, em caráter de urgência, a realização de reparos no trecho final da Rua Bento Belizário no Bairro santo Antônio.
Não informada
8 - Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho do Juca
Turno:
Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que providencie a reparação da estrada na entrada da Capela da Cachoeira da Laje. Após a realização do patrolamento, formou-se um ressalto no local, dificultando o acesso à Capela, especialmente para pessoas com deficiência, idosos e pedestres, dificultando o acesso até a porta do templo
Não informada
9 - Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Dito da Saúde
Turno:
Requer à Comissão Municipal de Trânsito a instalação de sinalização de "Carga e Descarga" em frente às lojas Eletrozema e JL Móveis, localizadas na Rua Padre Francisco, neste município.
Não informada
10 - Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autores: Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
Turno:
Requer a Vossa Excelência informações sobre a manutenção de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Reis
Turno:
Dispõe sobre a criação do projeto Rua de Lazer no município de Carmópolis de Minas


Obs.: Votação das emendas 01 a 03
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Reis
Turno:
Dispõe sobre a criação do projeto Rua de Lazer no município de Carmópolis de Minas


Obs.: Votação do Projeto de Lei
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Não informada