10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 18:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Turno:
Requer a realização de uma audiência pública no Povoado Olhos D´Água, para tratar de assuntos relevantes a referida comunidade, sendo presidida por este requerente.
Não informada
2 - Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Turno:
Requer a realização de uma Audiência Pública no Povoado da Formiga, atendendo solicitação dos moradores e entidades representativas da comunidade, para tratar de assuntos relevantes a referida comunidade, sendo presidida por este requerente.
Não informada
3 - Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Tirzah
Turno:
Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar recursos destinados à reforma e melhorias na estrutura da Delegacia de Polícia Civil e no prédio atualmente utilizado pela Polícia Militar de Carmópolis de Minas.
Não informada
4 - Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Turno:
Requer que seja solicitado do Exmo. Prefeito Municipal, o envio, com a máxima urgência, de cópias de todas as licenças ambientais vencidas e daquelas com vencimento próximo, conforme informado em recente reunião com o Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Não informada
5 - Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Serginho
Turno:
Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que realize o recapeamento do final da Rua Treze de Maio em especial nas proximidades da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral e efetue a captação da água da enxurrada do local com manilhas.
Não informada
6 - Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Dito da Saúde
Turno:
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que avalie a viabilidade de instalar um toldo na entrada do Núcleo Municipal de Fisioterapia localizado na Rua Maria Cirilo
Não informada
7 - Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Tirzah
Turno:
Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente indicação, solicitando que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, sejam estudadas e adotadas medidas para sanar as dificuldades enfrentadas por crianças com deficiência, especialmente no que diz respeito ao acesso à educação inclusiva e ao suporte especializado oferecido pelo município.
Não informada
8 - Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho do Juca
Turno:
Solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o presente requerimento, solicitando o patrolamento da estrada do Povoado “Morro Alto” até as proximidades da antiga escola do povoado.
Não informada
9 - Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Rural que efetue a limpeza da Rua Virgínia Ferreira de Oliveira nas proximidades do número 343.
Não informada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, João Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Japão, Tirzah
Turno:
Acrescenta dispositivo na LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: Votação em 1º turno
Não informada
11 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Autárquica para o exercício de 2025


Obs.: Votação em 2º turno
Não informada