Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a análise da viabilidade de implantação de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Maria Adelaide Amaral, no Bairro Glória. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a limpeza da Rua Gervásio Pinto de Souza, nas proximidades da ponte localizada próximo à residência do “Jair do Jande” e da “Igreja Batista”, no Distrito do Bom Jardim das Pedras. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu da Gerais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a semana de comemoração pela criação do Distrito Bom Jardim das Pedras, no Município de Carmópolis de Minas - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe que pessoas condenadas pela prática de crimes de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher, de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, dos crimes previstos no estatuto do idoso, crime de tráfico de drogas ou racismo, sejam nomeadas para cargo efetivos ou comissionados na administração direta e indireto do poder executivo e no poder legislativo municipais. - - |
Aprovado |