Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor do Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal o Guarani Futebol Clube, no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria ao Anexo V a que se refere o art. 9º da Lei Complementar nº 124, de 20 de dezembro de 2023, os graus V, W; X; Y; e, Z, e atualiza os valores do referido Anexo V. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2450, de 20 de dezembro de 2024 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026. - Apresentação da Emenda de Bancada nº 04
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026. - Apresentação da Emenda Impositiva nº 05
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026. - Apresentação da Emenda Impositiva nº 06
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026. - Apresentação da Emenda Impositiva nº 07
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026. - Apresentação da Emenda de Bancada nº 08
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026. - Apresentação da Emenda Impositiva nº 09
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos e dá outras providências - Apresentação da Emenda modificativa nº 01
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Não há resultado |