Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E TAMBÉM PARA ABERTURA DE CONTA SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - Apresentação do Substitutivo Nº 01
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Carmópolis de Minas para o Exercício de 2026 e dá
outras providências.” - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Avenida Jesus Francisco Pereira, trecho da via pública que se inicia no cruzamento da Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa), com a Rua Ipê Amarelo até a ligação com a rodovia MG-270, no município de Carmópolis de Minas.” - |
Matéria lida |