Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 25 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Belisário de Assis - - |
Aprovado |
| 24 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Lebron - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o Processo Seletivo Público e Simplificado, previstos nos editais 01 e 02/2024. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a realização de melhorias urgentes na Rua Joaquim Mariano, que se encontra em condições precárias, tornando-se praticamente intransitável. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, providências quanto à manutenção de quatro pontes. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer à Comissão Municipal de Trânsito a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas em toda a cidade, com o objetivo de facilitar a localização, especialmente para visitantes, prestadores de serviço e motoristas que realizam entregas. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Artes, Lazer e Turismo o presente pedido de incentivo para um grupo de moradores do Povoado de São José de Carmópolis (Bicudo), que desenvolvem um projeto de artesanato voltado à confecção de tapetes artesanais. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que dê continuidade ao processo de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a iluminação pública do município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural a que seja analisada a possibilidade de efetuar a ligação da Avenida do Contorno, no trecho que liga o Residencial Paolinelli ao Bairro Santo Antônio, incluindo a implantação de infraestrutura adequada para garantir a segurança e a mobilidade da população. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho do Juca, Serginho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Obras que realize a manutenção e patrolamento das estradas do Povoado Laje e Cachoeira da Laje, executando a reforma dos mata-burros e troca de manilhas na estrada que liga a Cachoeira da Laje ao Povoado do Matias, nas proximidades da propriedade do Sr. Hélio. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo da Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural que providencie a limpeza e manutenção dos mata burros situados no povoado Pará - - |
Aprovado |
| 14 |
Requer ao Secretário Municipal de Obras que realize em caráter de urgência a manutenção da Rua Antônio Araújo, localizada no Bairro Amaral. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a Comissão de Trânsito que realize a reforma da travessia elevada em frente à Praça do Rosário. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer ao Secretário Municipal de Obras, colocação de meio fio na Rua Flor do Campo, nas proximidades do número 640. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural que providencie em caráter de urgência, a realização de serviços de cascalhamento e melhorias na estrada vicinal que liga a Comunidade da Chácara até o Distrito do Bom Jardim das Pedras, passando pelo Estivado, próximo à casa do saudoso Sr. Gainho, até alcançar a Comunidade do Bom Jardim. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho do Juca, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Tade do Japão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural a realização de manutenção e alargamento da estrada que liga a Usina à Lajinha, bem como o trecho que se estende da Lajinha até a propriedade do espólio da família do Sr. José do Ramiro. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo da Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural a realização de reparos na Rua Flor do Campo, número 640, em frente à residência da senhora Sandra Regina da Silva. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Artes, Lazer e Turismo que seja analisada a viabilidade de disponibilizar aproximadamente 10 banheiros químicos durante as festividades de Carnaval no Povoado do Japão Grande. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer à Diretoria do SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal) a realização de estudos para a implantação de coletores de lixo em pontos estratégicos das comunidades rurais do município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural a adoção de providências urgentes para a realização de serviços essenciais à comunidade. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Reis
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitar a Secretária Municipal de Saúde a prestação de informações sobre eventuais iniciativas voltadas à castração de cães e gatos no município para o ano de 2025. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Reis
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à diretoria do SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal) a realização de uma auditoria em caráter de urgência. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo da Assistência
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a realização de manutenção e reparos na cava do Capão com acesso à Formiguinha e no trecho da Formiguinha que dá acesso à Prainha. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Tirzah
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita que seja analisada em caráter de urgência, a instalação de medidas de proteção na Praça dos Passos. A atual configuração do espaço não apresenta uma delimitação clara entre a praça e a via pública, o que tem gerado uma situação de risco, especialmente para as crianças que frequentam o local - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis para a execução do processo administrativo de licitação necessário à criação e inauguração da Galeria das Vereadoras, conforme disposto na Resolução nº 03, de 20 de dezembro de 2024. - - |
Aprovado |