{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "946", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/946/projetolei012026.pdf", "ementa": "Institui normas de transpar\u00eancia, rastreabilidade, controle e conformidade na proposi\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares ao or\u00e7amento p\u00fablico do munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas."}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/990/projeto22026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Est\u00e1gio, estabelece normas para a concess\u00e3o de bolsas, fixa quantitativo de vagas por \u00f3rg\u00e3os e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1026", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1026/projeto32026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 2.016 de 19 de abril de 2013 que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas"}, {"id": "1049", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1049/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, promove altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (PPA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1030", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1030/projeto52026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, por super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1050", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1050/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Municipal de Carm\u00f3polis de Minas"}, {"id": "1091", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1091/projeto.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios e Consolida Diretrizes Gerais para o Repasse dos Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios aos Advogados integrantes da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "1099", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1099/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o das atas dos Conselhos e Comiss\u00f5es Municipais no Di\u00e1rio Oficial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1138", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1138/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos no munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas para o exerc\u00edcio de 2026"}, {"id": "1121", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando do Leir Lebron", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1121/projeto.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica atualmente denominada Avenida Brasil para Avenida Geraldo Belis\u00e1rio de Assis, no Bairro Jardim Am\u00e9rica, no Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas."}, {"id": "1133", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1133/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1141", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1141/projeto.pdf", "ementa": "Altera o Art. 15-A da Lei Municipal n\u00ba 494/1969 (C\u00f3digo de Obras), com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 2.397/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1142", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1142/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais, sob condi\u00e7\u00e3o de reciprocidade, visando a desonera\u00e7\u00e3o de Atos P\u00fablicos Municipais junto ao corpo de bombeiros militar e outros \u00f3rg\u00e3os Estaduais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1143", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1143/projeto.pdf", "ementa": "Altera o Art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.506, de 30 de dezembro de 2025 (LOA 2026), prorrogando o prazo para indica\u00e7\u00e3o de impedimentos t\u00e9cnicos \u00e0s emendas parlamentares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1067", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "C\u00e9lio Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1067/projeto.pdf", "ementa": "Modifica dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 85, de 17 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a carreira de auditor fiscal do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas."}, {"id": "1079", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Betinho do Juca, Fernando do Leir Lebron, Rafael Reis, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1079/projeto.pdf", "ementa": "Acrescenta o Art. 15-A \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 37, de 19 de dezembro de 2008, para instituir a Gratifica\u00e7\u00e3o por Ac\u00famulo Tempor\u00e1rio de Atribui\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1098", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "C\u00e9lio Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1098/projeto.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Aut\u00e1rquica para o exerc\u00edcio de 2026"}, {"id": "947", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/947/projetoresoluca12026.pdf", "ementa": "Institui a Lei da Transpar\u00eancia e Digitaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Carm\u00f3polis de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1078", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho do Juca, Fernando do Leir Lebron, Rafael Reis, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1078/projetores2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Carm\u00f3polis de Minas/MG."}, {"id": "1068", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1068/projeto.pdf", "ementa": "Institui o Processo Legislativo e Administrativo Eletr\u00f4nico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal; disp\u00f5e sobre protocolo, numera\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o, validade jur\u00eddica, auditabilidade, arquivamento e prote\u00e7\u00e3o de dados de documentos; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "991", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/991/propemaleiorg152026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas"}, {"id": "1059", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Jap\u00e3o, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1059/proposta_de_emenda.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas."}, {"id": "949", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Serginho", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/949/2026req01.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis com lotes sujos em nosso munic\u00edpio, em especial no Bairro Jardim Boa Vista, para que realizem a devida limpeza, atendendo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos moradores."}, {"id": "950", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/950/2026req02.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no Povoado do Jap\u00e3o Grande durante as festividades de Carnaval."}, {"id": "951", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/951/2026req03.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Diretoria do SESAM que providencie a limpeza da estrada principal de acesso ao Distrito do Bom Jardim das Pedras, tendo como refer\u00eancia a entrada do s\u00edtio pertencente ao esp\u00f3lio dos familiares do Sr. Jos\u00e9 Maria Costa, conhecido popularmente como \u201cJos\u00e9 Maria Farofa\u201d."}, {"id": "952", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/952/2026req04.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja informado se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o nas laterais da estrada que liga o Povoado do Jap\u00e3o Grande ao Povoado do Pe\u00e3o."}, {"id": "953", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/953/2026req05.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Governo que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es e documentos."}, {"id": "954", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/954/2026req06.pdf", "ementa": "Requerem do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de limpeza, desassoreamento e manuten\u00e7\u00e3o nos dois c\u00f3rregos que cortam a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio"}, {"id": "955", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/955/2026req07.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Administra\u00e7\u00e3o, acerca do cronograma de implanta\u00e7\u00e3o da de estrutura definida na Lei n\u00ba 2.498, de 10 de dezembro de 2025, Que \"Disp\u00f5e Sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (CARMOTRANS) e da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es (JARI), e Estrutura a Municipaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas/MG.), aprovada por esta Casa Legislativa no \u00faltimo ano."}, {"id": "956", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/956/2026req08.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, acerca do andamento da implementa\u00e7\u00e3o e da execu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal que trata da remo\u00e7\u00e3o de fios indevidos e da organiza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no Munic\u00edpio."}, {"id": "957", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/957/2026req09.pdf", "ementa": "Requerem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.474 de 22 de julho de 2025, que \u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no sistema p\u00fablico de sa\u00fade municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d e com previs\u00e3o de entrada em vigor a partir da segunda quinzena de janeiro do ano de 2026."}, {"id": "958", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/958/2026req10.pdf", "ementa": "Requerem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto Corpo e Mente, atualmente desenvolvido no munic\u00edpio"}, {"id": "959", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/959/2026req11.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, acerca da divulga\u00e7\u00e3o da lista das crian\u00e7as que aguardam\r\nvaga na creche municipal Dona L\u00e9a em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 2.459, de 16 de abril de 2025, que \u201cdisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera, bem como das demandas atendidas na Creches Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d\r\n."}, {"id": "960", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/960/2026req12.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel que providencie, junto \u00e0 empresa encarregada da atualiza\u00e7\u00e3o do Portal de Leis, a inser\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o faltante, a fim de que a base de dados permane\u00e7a completa e com a legisla\u00e7\u00e3o municipal devidamente atualizada."}, {"id": "962", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Serginho, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/962/req202613.pdf", "ementa": "Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o completa dos im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio, informando, para cada um, a respectiva utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "963", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/963/req202614.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a do Bairro Santo Ant\u00f4nio, localizada em frente \u00e0 Delegacia da Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "964", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/964/req202615.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das tarifas cobradas pelos servi\u00e7os prestados pelo SESAM no Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, bem como sobre demais assuntos relacionados ao abastecimento de \u00e1gua, esgoto\r\nsanit\u00e1rio e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "965", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/965/req202616.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, a limpeza e retirada de terra proveniente de desmoronamento em lote localizado na Rua Treze de Maio, nas proximidades do n\u00ba 445."}, {"id": "966", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/966/req202617.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de mataburros na estrada do Povoado do Catuc\u00e1, que liga ao Par\u00e1 dos Vilelas."}, {"id": "967", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/967/req202618.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cCintur\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, esclarecendo se j\u00e1 foi iniciado, em que fase se encontra e quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas."}, {"id": "968", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Leir Lebron", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/968/req202619.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Centro de Fisioterapia do Distrito de Bom Jardim das Pedras."}, {"id": "969", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Serginho, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/969/req202620.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio, assim que poss\u00edvel, a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e aut\u00e1rquica."}, {"id": "970", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/970/req202621.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia por parte da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no atendimento das demandas de monitoria na Creche de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental no Munic\u00edpio."}, {"id": "971", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Carmo, especialmente no entorno das arquibancadas."}, {"id": "972", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/972/req202623.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao ano de 2026"}, {"id": "973", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/973/req202624.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do pedido de constru\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Leopoldo Ferreira dos Santos, no Bairro Amaral, pr\u00f3ximo ao CAPS e nas proximidades da Avenida Dom Alexandre Gon\u00e7alves do Amaral, conforme solicitado anteriormente por meio do Requerimento n\u00ba 263/2025."}, {"id": "974", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/974/req202625.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento da Rua S\u00e3o Genaro, no Bairro Bela Vista, tendo em vista as constantes cobran\u00e7as de moradores e empres\u00e1rios da referida via."}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Serginho, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/992/2026req26.pdf", "ementa": "Solicitam do SESAM que analise a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio Vaz de Oliveira, no Povoado do Jap\u00e3o Grande, com a finalidade de atender dois galp\u00f5es pertencentes a produtores rurais, onde \u00e9 realizado o beneficiamento de tomate e outros produtos hortifrutigranjeiros."}, {"id": "993", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/993/2026req27.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de rampa elevada ou travessia de pedestres na Rua Martins Cordeiro, nas proximidades da resid\u00eancia n\u00ba 13, em frente \u00e0 Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u201cRos\u00e2ngela Grappe\u201d, no Povoado do Jap\u00e3o Grande."}, {"id": "994", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/994/2026req28.pdf", "ementa": "Solicita que seja informado o n\u00famero total de alunos matriculados nas creches municipais, a quantidade de alunos por bairro de resid\u00eancia e que se h\u00e1, por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, estudo, planejamento ou pedido formal para abertura de nova unidade de creche"}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/995/2026req29.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de realizar a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua Geraldo Franklin, nas proximidades da Policl\u00ednica, Bairro Boa Vista. Reivindicando tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o, na estrada do distrito do Bom Jardim."}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/996/2026req30.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a viabilidade de reinstalar a cobertura do espa\u00e7o destinado ao lava-jato da garagem da Prefeitura."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/997/2026req31.pdf", "ementa": "Solicitam que seja realizado estudo de viabilidade para execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Vicente Pe\u00e3o, no Povoado do Jap\u00e3o Grande, utilizando-se, se poss\u00edvel, as pedras que j\u00e1 se encontram armazenadas nas proximidades."}, {"id": "1000", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1000/2026req32.pdf", "ementa": "Requerem, a imediata retifica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 13/2026, tornando sem efeito a nomea\u00e7\u00e3o do Vereador Palm\u00e9rio Alex Castro Ferreira para a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social; A consequente e imediata nomea\u00e7\u00e3o do referido Vereador para a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, respeitando a indica\u00e7\u00e3o original tempestiva e a ordem de prioridade definida pela Lideran\u00e7a do Partido NOVO, dentro de seu quociente proporcional; A Resposta formal e fundamentada a este of\u00edcio, no prazo regimental."}, {"id": "1002", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1002/2026req33.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de manilhas nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. conhecido popularmente como \u201cToinzinho do Carro de Boi\u201d, a fim de viabilizar o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais e a coloca\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Marcinho do Ant\u00f4nio Sacrist\u00e3o, no local conhecido como Recanto da Seriema, pr\u00f3ximo ao C\u00f3rrego da Areia."}, {"id": "1003", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Fernando do Leir Lebron", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1003/2026req34.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada no povoado Jap\u00e3o Grande, neste Munic\u00edpio, com a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os: patrolamento da via; retirada de enxurradas e sedimentos acumulados e  coloca\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou outro material adequado para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "1004", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Serginho, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1004/2026req35.pdf", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica de alta tens\u00e3o por rede de baixa tens\u00e3o nos postes restantes da Rua Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio Vaz de Oliveira, localizada no povoado Jap\u00e3o Grande, neste Munic\u00edpio. Requerendo, ainda, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos referidos postes."}, {"id": "1005", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Leir Lebron", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1005/2026req36.pdf", "ementa": "Solicita que seja agendada reuni\u00e3o entre representantes do Poder Executivo Municipal, das empresas respons\u00e1veis pelo transporte coletivo urbano, bem como das autoridades municipais de tr\u00e2nsito, com a participa\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa , com o objetivo de discutir e buscar solu\u00e7\u00f5es para os transtornos relacionados ao ponto de \u00f4nibus localizado na Pra\u00e7a dos Passos."}, {"id": "1008", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1008/2026req37.pdf", "ementa": "Solicita a lista contendo todas as delibera\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito e ou/ Departamento de Tr\u00e2nsito \u2013 CARMOTRANS no ano de 2026 que ainda se encontram pendentes de execu\u00e7\u00e3o, limitando-se, neste momento, apenas \u00e0 rela\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias, sem necessidade de detalhamento t\u00e9cnico."}, {"id": "1009", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1009/2026req38.pdf", "ementa": "Solicita que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, promovam an\u00e1lise detalhada e adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias acerca da fila de espera para atendimento em fisioterapia no munic\u00edpio."}, {"id": "1010", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1010/2026req39.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na \u201cna \u00e1rea institucional do munic\u00edpio\u201d localizada no Bairro Graminha."}, {"id": "1011", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1011/2026req40.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Mariano, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio.  Solicitando tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas nas termina\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1012", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1012/2026req41.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 13 de Maio."}, {"id": "1013", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1013/2026req42.pdf", "ementa": "Solicita o levantamento da ponte situada na entrada da propriedade do Sr. \u00cdcaro Lara."}, {"id": "1014", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1014/2026req43.pdf", "ementa": "Sugerem ao Poder Executivo um estudo do plano de cargos e sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios do Poder Executivo.  Solicitando tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do projeto e do respectivo estudo de impacto financeiro referentes aos ajustes no Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores do setor de arrecada\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, tema que foi reivindicado nesta Casa Legislativa no final do ano de 2025."}, {"id": "1015", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1015/2026req44.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanios e parcerias, exames disponibilizados e Transpar\u00eancia comparativa."}, {"id": "1016", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1016/2026req45.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos acerca de ve\u00edculo p\u00fablico estacionado na Rua Lu\u00eds Alves, n\u00ba 133, que segundo informa\u00e7\u00f5es recebidas, teria permanecido por aproximadamente um dia no local para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza em im\u00f3vel particular. Foi informado que a a\u00e7\u00e3o se tratava de medida de combate \u00e0 dengue, sob alega\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia."}, {"id": "1017", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Leir Lebron, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1017/2026req46.pdf", "ementa": "Solicitam que seja disponibilizada a rela\u00e7\u00e3o atualizada da ordem cronol\u00f3gica de pagamentos a credores no \u00e2mbito do Poder Executivo, com indica\u00e7\u00e3o das datas de exigibilidade dos cr\u00e9ditos e que seja informado se a ordem cronol\u00f3gica vem sendo rigorosamente observada, nos termos do art. 141 da Lei n\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "1018", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1018/2026req47.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Parar e Estacionar\u201d nos seguintes pontos: na Rua Treze de Maio, no sentido do fluxo para quem segue em dire\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 Rua Padre Francisco; na Rua Am\u00e9rico Leite, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Doutor Francisco Paolinelli e a Rua Antenor de Castro."}, {"id": "1019", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1019/2026req48.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos acerca da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades do Grupo Corpo e Mente nas comunidades rurais do Par\u00e1 e do Jap\u00e3o Grande."}, {"id": "1020", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1020/2026req49.pdf", "ementa": "Solicita que sejam providenciados, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no cruzamento das ruas Lu\u00eds da Costa Pereira com Jos\u00e9 Marques da Silva."}, {"id": "1021", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Serginho, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1021/2026req50.pdf", "ementa": "Solicitam que seja realizada capina e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "1022", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Serginho, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1022/2026req51.pdf", "ementa": "Solicitam a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os recursos estaduais e federais que foram devolvidos pelo Munic\u00edpio desde janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data, o valor individualizado de cada recurso devolvido,  origem do recurso (\u00f3rg\u00e3o estadual ou federal e respectivo programa), a justificativa formal para cada devolu\u00e7\u00e3o realizada, a data em que ocorreu cada devolu\u00e7\u00e3o e a c\u00f3pia dos documentos comprobat\u00f3rios das referidas devolu\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1023", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Serginho, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1023/2026req52.pdf", "ementa": "Solicitam a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os ve\u00edculos oficiais pertencentes ao Munic\u00edpio que estejam circulando sem a devida plotagem/identifica\u00e7\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o completa das m\u00e1quinas e equipamentos pertencentes ao munic\u00edpio."}, {"id": "1024", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1024/2026req53.pdf", "ementa": "Solicita a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Maria Cirilo, esquina com a Rua Padre Jair Pereira."}, {"id": "1025", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Leir Lebron", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1025/2026req54.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do canteiro central da Avenida Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Teixeira e melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "1036", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1036/2026req55.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para an\u00e1lise de viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do fluxo de tr\u00e2nsito na Rua Rolindo Marques, no trecho compreendido entre o im\u00f3vel da Par\u00f3quia at\u00e9 a esquina da Igreja Batista. Requer ainda, que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o, por meio do Fiscal de Posturas, quanto \u00e0 exist\u00eancia de vasos, objetos ou quaisquer outros itens que estejam obstruindo as cal\u00e7adas no referido per\u00edmetro"}, {"id": "1037", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1037/2026req56.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia de todos os boletos emitidos pela concession\u00e1ria de fornecimento de energia el\u00e9trica referentes aos im\u00f3veis locados pelo Munic\u00edpio,\r\nno per\u00edodo de janeiro de 2025 a mar\u00e7o de 2026, bem como os respectivos comprovantes de pagamento e rela\u00e7\u00e3o detalhada dos im\u00f3veis locados pelo\r\nMunic\u00edpio que tiveram o fornecimento de energia el\u00e9trica interrompido no referido per\u00edodo."}, {"id": "1038", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1038/2026req57.pdf", "ementa": "Solicita a reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 368/2025, datado de 30 de outubro de 2025, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo e o rejunte na sarjeta que liga a Rua Formosa, em frente ao n\u00ba 161, \u00e0 Rua Orides Pinheiro, nas proximidades do n\u00ba 296."}, {"id": "1039", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1039/2026req58.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade e do planejamento para a execu\u00e7\u00e3o de melhorias no final da Rua Jos\u00e9 da Silveira J\u00fanior, bem como na\r\nRua Maria Adelaide do Amaral. , solicita-se que a Secretaria informe se h\u00e1 estudos, planejamento ou previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem\r\npluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o nos trechos mencionados. Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o no momento, solicita-se que seja analisada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de\r\nmelhorias que possam minimizar ou sanar os problemas enfrentados pelos moradores e usu\u00e1rios das referidas vias."}, {"id": "1040", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1040/2026req59.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 previs\u00e3o do envio de projeto para esta Casa para contemplar aulas de ingl\u00eas nos anos iniciais."}, {"id": "1041", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1041/2026req60.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza das laterais da Avenida Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da Creche Dona L\u00e9a."}, {"id": "1042", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1042/2026req61.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas melhorias na pra\u00e7a do Bairro Santo Ant\u00f4nio, especialmente no parque de lazer, com a coloca\u00e7\u00e3o de caixa de areia no local destinado \u00e0s brincadeiras infantis, bem como o replantio de grama nas \u00e1reas necess\u00e1rias."}, {"id": "1043", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1043/2026req62.pdf", "ementa": "Solicita a retirada das ra\u00edzes de bambu existentes na Pra\u00e7a S\u00e3o Geraldo, nas proximidades do n\u00ba 284, na comunidade da Formiga."}, {"id": "1044", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1044/2026req63.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de medidas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, tais como redutores,\r\nlombadas ou sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, na Rua S\u00e3o Francisco, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 10, no Bairro de F\u00e1tima"}, {"id": "1052", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1052/requerimento.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. C\u00e9lio Roberto Azevedo, informa\u00e7\u00f5es acerca do repasse da ajuda destinada aos estudantes universit\u00e1rios, conforme previsto na Lei n\u00ba 2.503, de 19 de dezembro de 2025, referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes Universit\u00e1rios e Secundaristas de\r\nCarm\u00f3polis de Minas"}, {"id": "1053", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1053/requerimento.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o acerca da amplia\u00e7\u00e3o de salas de aula e refeit\u00f3rio da Escola Concei\u00e7\u00e3o Rabelo de Avelar, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma da quadra da escola e dados relativos \u00e0s obras em andamento na unidade."}, {"id": "1054", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1054/requerimento.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo relat\u00f3rio das autua\u00e7\u00f5es por lotes sujos no munic\u00edpio, referentes aos anos de 2025 e 2026, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, incluindo apoio do Corpo de Bombeiros e planejamento de mutir\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o por bairros."}, {"id": "1055", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1055/requerimento.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, por meio do Setor de Zoonoses, relat\u00f3rio detalhado das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, controle e preven\u00e7\u00e3o de zoonoses e arboviroses no munic\u00edpio, incluindo dados sobre leishmaniose, dengue, zika, chikungunya, febre amarela, doen\u00e7a de Chagas, raiva, leptospirose, esporotricose, febre maculosa e caramujo africano"}, {"id": "1056", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1056/requerimento.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo abaixo-assinado de moradores da Avenida Firmino Jos\u00e9 de Freitas solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da via, especialmente medidas para controle da poeira, cascalhamento, irriga\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de futura pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1057", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1057/requerimento.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito e ou CARMOTRANS a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio Vaz de Oliveira e parte da Rua Desid\u00e9rio Cordeiro, no Povoado do Jap\u00e3o Grande."}, {"id": "1058", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Leir Lebron", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1058/requerimento.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei a esta C\u00e2mara Municipal, nos termos da minuta apresentada, dispondo sobre a defini\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de interven\u00e7\u00e3o em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u2013 APPs em \u00e1rea urbana no Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas."}, {"id": "1061", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1061/requerimento.pdf", "ementa": "Requerem da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1062", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1062/requerimento.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com a finalidade de promover debate e conscientiza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da campanha \u201cAbril Inclusivo\u201d, voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, ao respeito \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia de direitos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania."}, {"id": "1063", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1063/requerimento.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia a convoca\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 30 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 17 horas, com a finalidade de proceder \u00e0 entrega das mo\u00e7\u00f5es em homenagem ao M\u00eas das Mulheres."}, {"id": "1064", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1064/requerimento.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Usina e regi\u00e3o, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Ivo, em um trecho de morro acentuado que vem dificultando a subida de ve\u00edculos."}, {"id": "1065", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1065/requerimento.pdf", "ementa": "Requer do exmo. Sr. Prefeito que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1066", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1066/requerimento.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado ao Conselho Patrimonial do munic\u00edpio, pedido para que avalie a possibilidade de revis\u00e3o dos par\u00e2metros atualmente estabelecidos quanto \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o de altura das edifica\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o central do munic\u00edpio, considerando eventual amplia\u00e7\u00e3o dos limites hoje vigentes."}, {"id": "1072", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1072/requerimento77.pdf", "ementa": "Requer ao exmo. Sr. Prefeito, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicite um a avalia\u00e7\u00e3o e, se poss\u00edvel, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\ninstala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Edward Rattis, no trecho compreendido entre a Rua Maria do Carmo Alvim Rodrigues e a Rua Doutor Francisco Paolinelli."}, {"id": "1073", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1073/requerimento78.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua S\u00e3o Genaro, tendo em vista as\r\ncondi\u00e7\u00f5es atuais da via, que apresentam irregularidades e buracos, comprometendo a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres que transitam pelo local."}, {"id": "1074", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Reis", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1074/requerimento79.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais que atendem as localidades do Povoado da\r\nMata, Bilosca, Vargem Grande, Morro Alto, P\u00e9 do Morro e S\u00edtio, tendo em vista as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "1075", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia, Serginho", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1075/requerimento80.pdf", "ementa": "Requerem que seja enviado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, para que sejam realizadas melhorias na laje de pedra localizada no povoado da Formiga, nas proximidades do campo."}, {"id": "1076", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1076/requerimento81.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no povoado de Jap\u00e3o Grande, com o objetivo de promover escuta ativa, di\u00e1logo institucional e levantamento participativo das principais demandas da comunidade local."}, {"id": "1077", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Leir Lebron", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1077/requerimento82.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito/CARMOTRANS, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fego de\r\nmotocicletas el\u00e9tricas e ve\u00edculos autopropelidos no munic\u00edpio."}, {"id": "1086", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1086/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado do Executivo Municipal, que informe se \u00e9 de sua compet\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na passarela sobre o Rio Par\u00e1, que d\u00e1 acesso entre os munic\u00edpios de Carm\u00f3polis de Minas e Piracema, situada na zona rural, nas proximidades dos povoados do Par\u00e1 e Barro Preto. Sendo de compet\u00eancia deste Executivo, que seja providenciada a devida manuten\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "1087", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Serginho, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1087/requerimento.pdf", "ementa": "Requerem que o Poder Executivo Municipal preste informa\u00e7\u00f5es acerca das apura\u00e7\u00f5es relacionadas ao poss\u00edvel desvio de recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de R$ 2.092.000,00 (dois milh\u00f5es e noventa e dois mil reais). Dessa forma, solicita-se informa\u00e7\u00f5es ao Executivo"}, {"id": "1088", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1088/requerimento.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa: Se h\u00e1 previs\u00e3o para o pagamento das emendas impositivas destinadas \u00e0 ACAT - Associa\u00e7\u00e3o Carmopolitana Artes da Terra; Qual o cronograma previsto para a libera\u00e7\u00e3o desses recursos; E se h\u00e1 possibilidade de prioriza\u00e7\u00e3o no pagamento das referidas emendas, considerando a relev\u00e2ncia das atividades desenvolvidas pela entidade no munic\u00edpio, bem como o fato de se tratar de valor reduzido, no montante de R$ 4.014,04 (quatro mil e quatorze reais e quatro centavos), destinado ao apoio \u00e0s atividades de artesanato e \u00e0 economia criativa local (Emenda Impositiva n\u00ba 02 \u00e0 LOA 2026) e valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) (emenda n\u00ba 07) para custeio de atividades."}, {"id": "1089", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1089/requerimento.pdf", "ementa": "Requerem do Chefe do Poder Executivo, que informe a esta Casa Legislativa: Qual o atual status do processo de licita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o das barracas; Qual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o do referido processo; E, especialmente, qual a previs\u00e3o de entrega das barracas \u00e0 Acat- Associa\u00e7\u00e3o das Artes\u00e3s."}, {"id": "1090", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1090/requerimento.pdf", "ementa": "Requerem, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicita\u00e7\u00e3o de apoio estrutural \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Carmopolitana Artes da Terra \u2013 ACAT. Requeremos ainda que avalie a possibilidade de: 1. Doa\u00e7\u00e3o de um lote institucional \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Carmopolitana Artes da Terra \u2013 ACAT, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria; ou, alternativamente, 2. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico p\u00fablico, como sala ou im\u00f3vel, adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e funcionamento administrativo da associa\u00e7\u00e3o; ou ainda, 3. Concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira, com a finalidade de custear despesas com aluguel de im\u00f3vel e fomentar as atividades desenvolvidas pela entidade."}, {"id": "1095", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1095/requerimento.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no povoado do Par\u00e1, com o objetivo de promover a escuta da comunidade local, levantar demandas e discutir solu\u00e7\u00f5es junto ao Poder Executivo e demais \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "1096", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1096/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado do Exmo. Prefeito que solicita da concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica, CEMIG, a verifica\u00e7\u00e3o e a\r\nado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de realoca\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica localizado na Rua Jo\u00e3o Rabelo, n\u00ba 26, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1097", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1097/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua Camilo de Souza, (Antiga\r\nFormosa), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1100", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1100/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal de acesso ao povoado do Morro Alto, neste munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial ao trecho localizado nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Juarez, especialmente na sa\u00edda de sua propriedade."}, {"id": "1101", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1101/requerimento.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a retirada de uma enxurrada (valeta aberta pela \u00e1gua) existente na Rua Martins Cordeiro, no povoado do Jap\u00e3o Grande, nas proximidades da entrada da resid\u00eancia da senhora Rosinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1102", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1102/requerimento.pdf", "ementa": "Requerem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a troca de boca de lobo localizada na Rua Padre Francisco, nas proximidades do n\u00ba 305 e a substitui\u00e7\u00e3o de 02 (duas) bocas de lobo na Rua Edward Rattis, nas proximidades do n\u00ba 167."}, {"id": "1103", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1103/requerimento.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a revis\u00e3o do ponto de parada do \u00f4nibus escolar atualmente localizado em frente \u00e0 concession\u00e1ria Sinal\r\nVerde."}, {"id": "1104", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1104/requerimento.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo, que seja solicitado da empresa Prosseguir, prestadora de servi\u00e7os do Munic\u00edpio, bem como \u00e0 Secretaria competente, a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria referente ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias dos contratos firmados com o Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "1105", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1105/requerimento.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es acerca de todos os Conselhos e Comiss\u00f5es Municipais em funcionamento no munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, solicitando, de forma detalhada"}, {"id": "1106", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1106/requerimento.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Que informe se os conv\u00eanios firmados entre o Munic\u00edpio e a Pol\u00edcia Civil encontram-se\r\ndevidamente atualizados e em dia; 2. Em caso negativo, que seja informada a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o dos referidos conv\u00eanios; 3. Na oportunidade, requer ainda que seja verificada, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um novo mutir\u00e3o para emiss\u00e3o de carteiras de identidade no munic\u00edpio, visando atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1107", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1107/requerimento.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de Limpeza geral na Pra\u00e7a no in\u00edcio da Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa)."}, {"id": "1108", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1108/requerimento.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que verifique a disponibilidade de envio de servidor, bem como de maquin\u00e1rio\r\nadequado, para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do lote da Delegacia de Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio."}, {"id": "1109", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor do Aguiar", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1109/requerimento.pdf", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado expediente \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito/CARMOTRANS, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o\r\nde estacionamento em apenas um dos lados da Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio da Silveira, no Bairro Gl\u00f3ria."}, {"id": "1110", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1110/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando que seja realizada servi\u00e7os de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal da comunidade do Par\u00e1, bem como nas vias vicinais (estradas secund\u00e1rias) que integram a comunidade."}, {"id": "1111", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Reis", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1111/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de um Feir\u00e3o de Empregos em nosso munic\u00edpio, com a participa\u00e7\u00e3o de empresas locais e regionais."}, {"id": "1115", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Serginho, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1115/requerimento.pdf", "ementa": "Requerem que o Poder Executivo Municipal preste informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de documentos referentes as notifica\u00e7\u00f5es enviadas pela Prefeitura ou pelo\r\nCOMPAHC aos propriet\u00e1rios do im\u00f3vel situado na esquina da Rua Cora\u00e7\u00e3o de Jesus com a Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, a respeito de processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o de obras ou prote\u00e7\u00e3o cultural, entre outras informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1116", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1116/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Isabel de Souza Morais, localizada no Bairro de F\u00e1tima, nas proximidades do n\u00famero 694."}, {"id": "1117", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1117/requerimento.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um enfermeiro para acompanhamento dos\r\npacientes do munic\u00edpio que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "1118", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1118/requerimento.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Rua Padre Jos\u00e9 da Costa, localizada no Bairro Lava P\u00e9s."}, {"id": "1120", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo de Freitas", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1120/requerimento.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito/CARMOTRANS, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Geraldo Franklin da Silva, localizada no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "1126", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Leir Lebron", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1126/requerimento.pdf", "ementa": "Requer, da Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Oliveira Jos\u00e9 dos Reis, nas proximidades do n\u00ba 65, no Bairro Prata, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio no referido local."}, {"id": "1127", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Leir Lebron", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1127/requerimento.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que analise a possibilidade cria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u201cCorpo e Mente\u201d no Povoado das Gerais."}, {"id": "1128", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1128/requerimento.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito e \u00e0 Secretaria Municipal competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento da via localizada na Pra\u00e7a dos Passos, em frente \u00e0 Escola Municipal Am\u00e9rico Leite, nos finais de semana;"}, {"id": "1130", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor do Aguiar", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1130/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 CARMOTRANS, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em apenas um dos lados da Rua An\u00edbal Gon\u00e7alves, no Bairro Cacimba."}, {"id": "1131", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1131/requerimento.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "1132", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Reis", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1132/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, sugest\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de um Feir\u00e3o de Empregos em nosso munic\u00edpio, com a participa\u00e7\u00e3o de empresas locais."}, {"id": "1144", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo da Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1144/requerimento.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o completa de todos os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade em exerc\u00edcio no munic\u00edpio, contendo, informa\u00e7\u00f5es de forma organizada e separada por unidade de sa\u00fade"}, {"id": "1145", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1145/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e retirada da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens das estradas principais das comunidades da Gerais, Pi\u00e3o, Montoeira, Par\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 de Carm\u00f3polis e Distrito do Bom Jardim das Pedras."}, {"id": "1146", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1146/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o das pontes no povoado do Pi\u00e3o."}, {"id": "1147", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1147/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua dos Machados, no povoado do Jap\u00e3o Grande."}, {"id": "1148", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1148/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito/CARMOTRANS, solicitando a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em apenas um lado da Rua Professor Paulo Bicalho, considerando a largura da via e o intenso fluxo de ve\u00edculos no local."}, {"id": "1149", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1149/requerimento.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito junto ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o que notifique o propriet\u00e1rio do lote localizado na esquina da Rua Jo\u00e3o da Costa Vasconcelos com a Rua Maria de Lourdes, no Bairro Amaral."}, {"id": "1150", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dito da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1150/requerimento.pdf", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado expediente \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando que analise a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Argeu Bicalho, no Bairro Cachoeirinha, nas proximidades do n\u00ba 95, do Cemit\u00e9rio Municipal e da Serralheria do Neneco."}, {"id": "1151", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Serginho, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1151/requerimento.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste esclarecimentos acerca de fatos relatados por diversos mun\u00edcipes envolvendo a\u00e7\u00e3o realizada na unidade de sa\u00fade do Distrito de Bom Jardim das Pedras."}, {"id": "1152", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Serginho, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1152/requerimento.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, requerer ao Poder Executivo Municipal o envio de c\u00f3pia integral da documenta\u00e7\u00e3o referente ao processo de recapeamento da Avenida Dion\u00e9sio Jos\u00e9 Costa"}, {"id": "1153", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Serginho, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1153/requerimento.pdf", "ementa": "Requerem ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o envio de informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos partos realizados atrav\u00e9s do conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Nossa Senhora do Carmo"}, {"id": "948", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/948/projetoresoluca12026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Srta. L\u00edvia Rafaela Costa, ocorrido em 10/01/2026."}, {"id": "1031", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Serginho, Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1031/mocao022026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Dr. Nuno Capistrano Melo, em reconhecimento aos relevantes, dedicados e cont\u00ednuos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, em especial nas \u00e1reas de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e sa\u00fade comunit\u00e1ria"}, {"id": "1033", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1033/mocao032026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso N\u00ba 03 \u00e0 Ilustre Senhora Ana Carolina da Silva Diniz, Escriv\u00e3 da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, em exerc\u00edcio na Delegacia de Carm\u00f3polis de Minas, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade carmopolitana"}, {"id": "1032", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1032/mocao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Carm\u00f3polis de Minas \u2013 CMDM, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.877, de 21 de maio de 2009"}, {"id": "1034", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1034/mocao052026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Ros\u00e1ria de F\u00e1tima Silva Medeiros, Escriv\u00e3 Judicial,\u2019 em reconhecimento pelos bons e relevantes servi\u00e7os prestados na Comarca deste Munic\u00edpio"}, {"id": "1035", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1035/mocao062026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Dra. Fab\u00edola Pinheiro da Costa Melo Goulart M.M. Ju\u00edza da Comarca de Carm\u00f3polis de Minas"}, {"id": "1051", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1051/mocao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em homenagem \u00e0s m\u00e3es dos parlamentares desta Casa Legislativa, em celebra\u00e7\u00e3o ao M\u00eas da Mulher, reconhecendo sua import\u00e2ncia na forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e na constru\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e da sociedade, incluindo homenagem p\u00f3stuma \u00e0 m\u00e3e j\u00e1 falecida."}, {"id": "1119", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1119/mocao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PASTORAL DA JUVENTUDE DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS, pelo bel\u00edssimo e edificante trabalho realizado na condu\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o da encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o, Morte e Ressurrei\u00e7\u00e3o de Jesus Cristo, ocorrida na \u00faltima Sexta-feira Santa, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "998", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Jap\u00e3o, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/998/ata.pdf", "ementa": "ATA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "999", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Jap\u00e3o, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/999/ata22026.pdf", "ementa": "ATA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "1006", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Jap\u00e3o, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1006/ata32026.pdf", "ementa": "ATA DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "1045", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Jap\u00e3o, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1045/ata42026.pdf", "ementa": "ATA DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "1046", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo 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CARM\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "1083", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Jap\u00e3o, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1083/ata.pdf", "ementa": "ATA DA 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS"}, {"id": "1084", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Jap\u00e3o, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1084/ata.pdf", "ementa": "ATA DA 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS"}, {"id": "1093", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Jap\u00e3o, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1093/ata.pdf", "ementa": "ATA DA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS"}, {"id": "1125", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Jap\u00e3o, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1125/ata.pdf", "ementa": "ATA DA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS"}, {"id": "1134", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Jap\u00e3o, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1134/ata.pdf", "ementa": "ATA DA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 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"http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/983/portaria82026.pdf", "ementa": "Estabelece ponto facultativo"}, {"id": "984", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/984/portaria92026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Comiss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de Invent\u00e1rio Anual referente ao exerc\u00edcio de 2026 do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas"}, {"id": "985", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/985/portaria102026.pdf", "ementa": "Nomeia comiss\u00e3o de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Carm\u00f3polis de Minas/MG"}, {"id": "986", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/986/portaria112026.pdf", "ementa": "Nomeia Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e equipe de apoio para conduzir os atos das licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es derivadas da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Carm\u00f3polis de Minas"}, {"id": "987", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/987/portaria122026.pdf", "ementa": "Estabelece ponto facultativo e disp\u00f5e sobre reuni\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "988", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/988/portaria132026.pdf", "ementa": "Constitui as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Carm\u00f3polis de Minas, para o exerc\u00edcio de 2026"}, {"id": "1047", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1047/portaria142026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a resposta ao Requerimento n\u00ba 32/2026, revoga a Portaria n\u00ba 13/2026, que constitui as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Carm\u00f3polis de Minas e nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes."}, {"id": "1071", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1071/portaria.pdf", "ementa": "Estabelece ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa), no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas/MG"}, {"id": "1114", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1114/portaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Carm\u00f3polis de Minas no dia 20 de abril de 2026 e sobre a transfer\u00eancia da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para o dia 22 de abril de 2026."}, {"id": "1094", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAEX", "tipo__descricao": "Ata Extraordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Jap\u00e3o, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1094/ata.pdf", "ementa": "ATA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS"}, {"id": "1124", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAEX", "tipo__descricao": "Ata Extraordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Jap\u00e3o, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1124/ata.pdf", "ementa": "ATA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS"}, {"id": "1139", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAEX", "tipo__descricao": "Ata Extraordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Rafael Reis, Serginho, Tade do Jap\u00e3o, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1139/ata.pdf", "ementa": "ATA DA 3\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS"}, {"id": "1140", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATAEX", "tipo__descricao": "Ata Extraordin\u00e1ria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o, Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Sa\u00fade, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assist\u00eancia, Jo\u00e3o Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tirzah", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1140/ata.pdf", "ementa": "ATA DA 4\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS"}, {"id": "1085", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAPU", "tipo__descricao": "Ata Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Fernando do Leir Lebron", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1085/ata.pdf", "ementa": "ATA DA 1\u00aa AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS"}, {"id": "943", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ODP", "tipo__descricao": "Ordem do Dia Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/943/ordemdia12026.pdf", "ementa": "1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA - 2026\r\n\r\n2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA\r\n\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS\r\n\r\nDATA: 02 de fevereiro de 2026\r\nHOR\u00c1RIO: 18h30"}, {"id": "961", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ODP", "tipo__descricao": "Ordem do Dia Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/961/ordem22026.pdf", "ementa": "2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS, AOS  NOVE DIAS DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0S 18:30 HORAS."}, {"id": "975", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ODP", "tipo__descricao": "Ordem do Dia Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/975/ordem32026.pdf", "ementa": "3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS, AOS DEZOITO DIAS DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0S 18:30 HORAS."}, {"id": "1001", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ODP", "tipo__descricao": "Ordem do Dia Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1001/ordem42026.pdf", "ementa": "4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS, AOS VINTE E TR\u00caS  DIAS DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0S 18:30 HORAS."}, {"id": "1007", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ODP", "tipo__descricao": "Ordem do Dia Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1007/ordem52026.pdf", "ementa": "5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS, AOS DOIS DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0S 18:30 HORAS."}, {"id": "1028", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ODP", "tipo__descricao": "Ordem do Dia Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1028/ordem62026.pdf", "ementa": "6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS, AOS NOVE DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0S 18:30 HORAS."}, {"id": "1048", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ODP", "tipo__descricao": "Ordem do Dia Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1048/ordem72026.pdf", "ementa": "7\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS, AOS DEZESSEIS DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0S 18H30."}, {"id": "1060", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ODP", "tipo__descricao": "Ordem do Dia Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tade do Jap\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1060/ordem.pdf", "ementa": "8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS, AOS 23 DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0S 18H30."}, {"id": "1070", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ODP", "tipo__descricao": "Ordem do Dia Ordin\u00e1ria", 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