Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural, providencie a colocação de manilhas nos cruzamentos das seguintes vias: Rua 21 de Abril com Rua Joaquim Mariano ;Rua 7 de Setembro com Rua Joaquim Mariano e Rua José Marques da Silva com Rua Joaquim Mariano.

Solicita do Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural, que nos forneça uma relação específica dos itens deixados no estoque pela administração passada, os quais serão utilizados para beneficiar o município. Sendo: Materiais de construção, manilhas, vigas, caibros, areia, brita e outros que estiverem disponíveis no estoque.

Solicita do Prefeito informações sobre o repasse dos recursos provenientes do ICMS Ecológico destinados ao município para o fortalecimento e a melhoria dos serviços de saneamento básico.

Solicita a convocação do Diretor Adjunto do SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), juntamente com sua assessoria jurídica e contábil, para participar da reunião ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025, no plenário da Câmara Municipal às 18 horas e 30 minutos.

Solicita ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural que seja realizada, em caráter emergencial, uma operação tapa-buracos nas vias do Bairro Jardim Boa Vista, que foram severamente danificadas pelo período chuvoso recente.

solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis para a execução do processo administrativo de licitação necessário à criação e inauguração da Galeria das Vereadoras, conforme disposto na Resolução nº 03, de 20 de dezembro de 2024.

Solicita que seja analisada em caráter de urgência, a instalação de medidas de proteção na Praça dos Passos. A atual configuração do espaço não apresenta uma delimitação clara entre a praça e a via pública, o que tem gerado uma situação de risco, especialmente para as crianças que frequentam o local

Solicita a realização de manutenção e reparos na cava do Capão com acesso à Formiguinha e no trecho da Formiguinha que dá acesso à Prainha.

Solicita à diretoria do SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal) a realização de uma auditoria em caráter de urgência.

Solicitar a Secretária Municipal de Saúde a prestação de informações sobre eventuais iniciativas voltadas à castração de cães e gatos no município para o ano de 2025.

Requer ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural a adoção de providências urgentes para a realização de serviços essenciais à comunidade.

Requer à Diretoria do SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal) a realização de estudos para a implantação de coletores de lixo em pontos estratégicos das comunidades rurais do município.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas sobre a atual situação da piscina aquecida inaugurada há alguns anos no município e que, até o momento, não foi utilizada para beneficiar a população.

Requer ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Artes, Lazer e Turismo que seja analisada a viabilidade de disponibilizar aproximadamente 10 banheiros químicos durante as festividades de Carnaval no Povoado do Japão Grande.

Requer ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural a realização de reparos na Rua Flor do Campo, número 640, em frente à residência da senhora Sandra Regina da Silva.

Requerem ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural a realização de manutenção e alargamento da estrada que liga a Usina à Lajinha, bem como o trecho que se estende da Lajinha até a propriedade do espólio da família do Sr. José do Ramiro.

Requer ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural que providencie em caráter de urgência, a realização de serviços de cascalhamento e melhorias na estrada vicinal que liga a Comunidade da Chácara até o Distrito do Bom Jardim das Pedras, passando pelo Estivado, próximo à casa do saudoso Sr. Gainho, até alcançar a Comunidade do Bom Jardim.

Requer ao Secretário Municipal de Obras, colocação de meio fio na Rua Flor do Campo, nas proximidades do número 640.

Requer a Comissão de Trânsito que realize a reforma da travessia elevada em frente à Praça do Rosário.

Requer ao Secretário Municipal de Obras que realize em caráter de urgência a manutenção da Rua Antônio Araújo, localizada no Bairro Amaral.

Requer ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural que providencie a limpeza e manutenção dos mata burros situados no povoado Pará

Requer ao Secretário Municipal de Obras que realize a manutenção e patrolamento das estradas do Povoado Laje e Cachoeira da Laje, executando a reforma dos mata-burros e troca de manilhas na estrada que liga a Cachoeira da Laje ao Povoado do Matias, nas proximidades da propriedade do Sr. Hélio.

Requer ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural a que seja analisada a possibilidade de efetuar a ligação da Avenida do Contorno, no trecho que liga o Residencial Paolinelli ao Bairro Santo Antônio, incluindo a implantação de infraestrutura adequada para garantir a segurança e a mobilidade da população.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que dê continuidade ao processo de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a iluminação pública do município.

Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Artes, Lazer e Turismo o presente pedido de incentivo para um grupo de moradores do Povoado de São José de Carmópolis (Bicudo), que desenvolvem um projeto de artesanato voltado à confecção de tapetes artesanais.

Requer à Comissão Municipal de Trânsito a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas em toda a cidade, com o objetivo de facilitar a localização, especialmente para visitantes, prestadores de serviço e motoristas que realizam entregas.

Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, providências quanto à manutenção de quatro pontes.

Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a realização de melhorias urgentes na Rua Joaquim Mariano, que se encontra em condições precárias, tornando-se praticamente intransitável.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o Processo Seletivo Público e Simplificado, previstos nos editais 01 e 02/2024.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estude a possibilidade de parcelar a taxa de alvará e funcionamento do setor empresarial do município.

Requer da Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarecimentos acerca da regularização fundiária através do convênio firmado com a empresa Legaliza Brasil, que tem por objetivo auxiliar na regularização de imóveis em nosso município.

Requer da Secretária Municipal de Educação, informações referentes à frota de transporte escolar, composta por vans, ônibus e micro-ônibus, com o intuito de verificar a efetividade e segurança do serviço prestado à comunidade escolar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, realize o levantamento da ponte situada na entrada da propriedade do Sr. Ícaro Lara, bem como o aterro necessário após a estrutura.

Requer a realização de uma audiência pública no Distrito do Bom Jardim das Pedras para discutir a viabilidade da implantação de uma Creche Municipal na localidade.

Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja efetuada a construção de um mato burro no Povoado do Mingau, na estrada de acesso a propriedade do Sr. João e a manutenção do restante dos mata-burros da referida localidade. Solicito também que seja efetuado o patrolamento da estrada principal do Povoado do Mingau.

Requer que seja encaminhado à Comissão Municipal de Trânsito o pedido para a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) nas proximidades do número 70, na Rua Francisco Paolinelli, Bairro Santo Antônio.

Requerem, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas providências urgentes para a manutenção da ponte localizada no povoado da Vargem Grande da Mata próximo a residência do Sr. jaci.

Requer, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja solicitado da Comissão Municipal de Trânsito, a implantação de uma travessia elevada na Rua Luiz Alves, na altura do número 530 (Residência do falecido Zé das Máquinas), em frente a "Praça José Luís de Assis Tacco Dedé" a praça existente entre a Rua Luiz Alves com Rua Maria de Lourdes Costa, Centro, Carmópolis de Minas.

Requeiro, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, melhorias no calçamento da Avenida João Gonçalves Teixeira, via de grande importância para o município, especialmente por abrigar a Creche Municipal Dona Léia.

Requer, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja solicitado do Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam mantidos os horários do grupo Corpo e Mente, um projeto que tem desempenhado um papel fundamental na promoção da saúde física e mental dos cidadãos de Carmópolis de Minas.

Requer, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Comissão Municipal de Trânsito, que proceda a proibição do estacionamento de veículos na Praça dos Passos, especificamente no trecho do elevado localizado em frente à Igreja dos Passos.

Requer, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Artes, Lazer e Turismo, a aquisição de oito novas barracas a serem destinadas à exposição e comercialização dos produtos das artesãs de Carmópolis de Minas.

Requer, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, a realização de uma avaliação ambiental urgente da árvore Pau-d’-Óleo, que se encontra com parte de seu tronco aterrada, o que pode comprometer sua saúde e estabilidade.

Requer, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja solicitado ao SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), que providencie os reparos nos cortes realizados nas vias públicas pelo SESAM, garantindo que a recomposição do pavimento seja idêntica à condição original da via.

Requer, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de efetuar a manutenção e os devidos reparos nas barracas cedidas à Associação dos Artesãos de Carmópolis de Minas.

Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa o projeto concedendo reajuste salarial dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, uma vez que o salário é reajustado sempre no mês de janeiro .

Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que efetue a assinatura dos convênios com as demais entidades que serão beneficiadas com contribuições e subvenções, tendo em vista que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais , APAE e o Lar São Vicente de Paulo, já tiveram seus convênios assinados, conforme publicado.

Requer que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de quebra-molas na MG-270, nas proximidades da empresa Autocar, bem como a realização de uma operação tapa-buracos no referido trecho.

Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a análise da viabilidade, dentro do orçamento disponível, para a implantação de um Centro de Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde do Povoado do Japão Grande.

Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a imediata desobstrução de uma manilha localizada na Rua Flor de Oliveira, no bairro Jardim América.