Emenda Modificativa - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 de 17/11/2023 por Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Emenda Modificativa
Nome
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02
Data
17/11/2023
Autor
Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 35/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências.”
Indexação
Art. 1º. O quadro demonstrativo do art. 1º do Projeto de Lei nº 35, de 29 de setembro de 2023 passa a vigorar com o acréscimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), portanto com as seguintes alterações:
I – Subvenções Sociais:
Associação Casa UP 34.431.763/0001-09 40.000,00
Art. 2º- A Lei Orçamentária deverá ser alterada para constar o disposto na presente lei.
Art. 3º. Os demais artigos permanecem inalterados.
Carmópolis de Minas, 17 de novembro de 2023.
Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Vereadora PSD
JUSTIFICATIVA:
Considerando que os valores destinados à Casa UP no Projeto original, encaminhado pelo Poder Executivo, estão muito aquém do necessário para a realização de suas atividades, e ainda o excelente trabalho que as entidades prestam para toda a sociedade carmopolitana, apresento a presente emenda modificativa, visando aumentar os valores de modo a viabilizar melhor atendimento às pessoas que necessitam.
Visando fazer frente à despesa, apontamos recurso de ficha da Secretaria Municipal de Administração, para fazer frente à aquisição de material permanente.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência dos nobres pares.
Carmópolis de Minas, 17 de novembro de 2023.
Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Vereadora PSD
I – Subvenções Sociais:
Associação Casa UP 34.431.763/0001-09 40.000,00
Art. 2º- A Lei Orçamentária deverá ser alterada para constar o disposto na presente lei.
Art. 3º. Os demais artigos permanecem inalterados.
Carmópolis de Minas, 17 de novembro de 2023.
Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Vereadora PSD
JUSTIFICATIVA:
Considerando que os valores destinados à Casa UP no Projeto original, encaminhado pelo Poder Executivo, estão muito aquém do necessário para a realização de suas atividades, e ainda o excelente trabalho que as entidades prestam para toda a sociedade carmopolitana, apresento a presente emenda modificativa, visando aumentar os valores de modo a viabilizar melhor atendimento às pessoas que necessitam.
Visando fazer frente à despesa, apontamos recurso de ficha da Secretaria Municipal de Administração, para fazer frente à aquisição de material permanente.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência dos nobres pares.
Carmópolis de Minas, 17 de novembro de 2023.
Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Vereadora PSD
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