COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PARECER E ATA de 30/04/2026 por Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron (Presidente) - Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Relator) - Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas (Membro) (Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Nome
PARECER E ATA
Data
30/04/2026
Autor
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron (Presidente) - Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Relator) - Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas (Membro)
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei nº 12/2026 – “Altera a denominação da via pública atualmente denominada Avenida Brasil para Avenida Geraldo Belisário de Assis, no Bairro Jardim América, no Município de Carmópolis de Minas”.
Indexação
Texto Integral