COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E D. HUMAN - PARECER E ATA de 27/03/2026 por Ver. Rafael Batista dos Reis (Relator) - Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas (Presidente) - Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron (Membro) (Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E D. HUMAN
Nome
PARECER E ATA
Data
27/03/2026
Autor
Ver. Rafael Batista dos Reis (Relator) - Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas (Presidente) - Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron (Membro)
Ementa
Deliberarem sobre o Projeto de Lei nº 63/2025 – Dispõe sobre a substituição do sinal sonoro tradicional nas escolas da rede pública municipal por sons musicais ou controle alternativo de horário
Indexação
Texto Integral