COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PARECER E ATA de 27/03/2026 por Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron (Presidente) - Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Relator) - Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas (Membro) (Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Nome
PARECER E ATA
Data
27/03/2026
Autor
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron (Presidente) - Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Relator) - Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas (Membro)
Ementa
Deliberarem sobre o Projeto de Lei nº 63/2025 – Dispõe sobre a substituição do sinal sonoro tradicional nas escolas da rede pública municipal por sons musicais ou controle alternativo de horário
Indexação
Texto Integral