COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - PARECER E ATA de 06/04/2026 por Ver. Gustavo Henrique Oliveira (Presidente) - Ver. João Vítor Leite Rabelo (Relator) - Ver. Sérgio Damião Morais (Secretário) (Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Nome
PARECER E ATA
Data
06/04/2026
Autor
Ver. Gustavo Henrique Oliveira (Presidente) - Ver. João Vítor Leite Rabelo (Relator) - Ver. Sérgio Damião Morais (Secretário)
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei nº 03/2026 – Altera a Lei Municipal nº 2.016, de 19 de abril de 2013, que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Carmópolis de Minas, de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Texto Integral