COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARECER E ATA de 09/03/2026 por Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Presidente) - Ver. Gustavo Henrique Oliveira (Relator) - Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron (Secretário) (Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nome

PARECER E ATA

Data

09/03/2026

Autor

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Presidente) - Ver. Gustavo Henrique Oliveira (Relator) - Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron (Secretário)

Ementa

Deliberaram sobre o PROJETO DE LEI Nº 71/2025, que Altera a Lei Municipal nº 2.462, de 13 de maio de 2025, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Designado relator o Vereador Marcelo de Freitas dos Reis.

Indexação

Texto Integral