Emenda Modificativa - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 de 17/11/2023 por Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Emenda Modificativa
Nome
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03
Data
17/11/2023
Autor
Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais, para o exercício de 2024”.
Indexação
Art. 1º- Reserva recursos na Ação: 0008.0122.0050.2125 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SMASH, com o objetivo de garantir os recursos necessários a Subvenção Social a Associação Casa UP, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL 01 – Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
810 – Gestão Administrativa da SMAS
AÇÃO 0008.0122.0050.2125 – Gestão Administrativa da SMASH
OBJETIVO Garantir recursos necessários para a subvenção social a Associação Casa UP
VALOR R$ 20.000,00
Art. 2º- A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda da seguinte despesa:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL 01 – Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
901 – FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
AÇÃO 0023.0695.0067.2143 - MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DO TURISMO
VALOR R$ 20.000,00
Art. 3º- A Lei Orçamentária deverá ser alterada para constar o disposto na presente lei.
Art. 4º. Os demais artigos permanecem inalterados.
Carmópolis de Minas, 17 de novembro de 2023.
Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Vereadora PSD
JUSTIFICATIVA:
Considerando que os valores destinados à Casa UP no Projeto original, encaminhado pelo Poder Executivo, estão muito aquém do necessário para a realização de suas atividades, e ainda o excelente trabalho que as entidades prestam para toda a sociedade carmopolitana, apresento a presente emenda modificativa, visando aumentar os valores de modo a viabilizar melhor atendimento às pessoas que necessitam.
Visando fazer frente à despesa, apontamos recurso de ficha da Secretaria Municipal de Administração, para fazer frente à aquisição de material permanente.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência dos nobres pares.
Carmópolis de Minas, 17 de novembro de 2023.
Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Vereadora PSD
ÓRGÃO RESPONSÁVEL 01 – Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
810 – Gestão Administrativa da SMAS
AÇÃO 0008.0122.0050.2125 – Gestão Administrativa da SMASH
OBJETIVO Garantir recursos necessários para a subvenção social a Associação Casa UP
VALOR R$ 20.000,00
Art. 2º- A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda da seguinte despesa:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL 01 – Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
901 – FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
AÇÃO 0023.0695.0067.2143 - MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DO TURISMO
VALOR R$ 20.000,00
Art. 3º- A Lei Orçamentária deverá ser alterada para constar o disposto na presente lei.
Art. 4º. Os demais artigos permanecem inalterados.
Carmópolis de Minas, 17 de novembro de 2023.
Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Vereadora PSD
JUSTIFICATIVA:
Considerando que os valores destinados à Casa UP no Projeto original, encaminhado pelo Poder Executivo, estão muito aquém do necessário para a realização de suas atividades, e ainda o excelente trabalho que as entidades prestam para toda a sociedade carmopolitana, apresento a presente emenda modificativa, visando aumentar os valores de modo a viabilizar melhor atendimento às pessoas que necessitam.
Visando fazer frente à despesa, apontamos recurso de ficha da Secretaria Municipal de Administração, para fazer frente à aquisição de material permanente.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência dos nobres pares.
Carmópolis de Minas, 17 de novembro de 2023.
Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Vereadora PSD
Texto Integral