COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PARECER E ATA de 12/12/2025 por Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Presidente) - Ver. Claudinei Vicente da Silveira (Relator) - Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas (Secretário) (Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Nome

PARECER E ATA

Data

12/12/2025

Autor

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Presidente) - Ver. Claudinei Vicente da Silveira (Relator) - Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas (Secretário)

Ementa

Deliberaram sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026”, juntamente com as Emendas Aditiva nº 01, Modificativas nºs 02 e 03 e Impositivas nºs 01 a 17.

Indexação

Texto Integral