COMISSÕES - MANIFESTAÇÃO CONJUNTA - PARECER E ATA (CLJR, CFOTC, COPACIMA) de 28/11/2025 por Marcelo de Freitas dos Reis Claudinei Vicente da Silveira Gilberto Arnaldo de Freitas Tirzah Teixeira de Freitas Gustavo Henrique Oliveira Sérgio Damião Rafael Batista dos Reis Benedito Luiz da Silva (Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
COMISSÕES - MANIFESTAÇÃO CONJUNTA
Nome
PARECER E ATA (CLJR, CFOTC, COPACIMA)
Data
28/11/2025
Autor
Marcelo de Freitas dos Reis Claudinei Vicente da Silveira Gilberto Arnaldo de Freitas Tirzah Teixeira de Freitas Gustavo Henrique Oliveira Sérgio Damião Rafael Batista dos Reis Benedito Luiz da Silva
Ementa
Deliberaram sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, que Institui diretrizes municipais aplicáveis às edificações, disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos e revoga a Lei Complementar nº 81, de 04 de junho de 2018.
Indexação
Texto Integral