COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - PARECER E ATA de 23/05/2025 por Ver. Sérgio Damião Morais (Relator) - Verª. Tirzah Teixeira de Freitas (Presidente) - Ver. Gustavo Henrique Oliveira (Secretário) (Projeto de Resolução nº 2 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

Nome

PARECER E ATA

Data

23/05/2025

Autor

Ver. Sérgio Damião Morais (Relator) - Verª. Tirzah Teixeira de Freitas (Presidente) - Ver. Gustavo Henrique Oliveira (Secretário)

Ementa

Deliberaram sobre o Projeto de Resolução nº 02/2025 – Regulamenta a verba indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar, revogando a Resolução nº 02, de 10 de abril de 2007, e suas alterações posteriores.

Indexação

Texto Integral