COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PARECER E ATA de 14/10/2024 por Ver. José Laércio da Silveira - Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva - Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Nome
PARECER E ATA
Data
14/10/2024
Autor
Ver. José Laércio da Silveira - Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva - Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei nº 37, de 20 de setembro de 2024, propõe a alteração do índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023.
Indexação
Texto Integral