COMISSÕES - MANIFESTAÇÃO CONJUNTA - PARECER E ATA (CFOTC, CECEDH E CSAS) de 15/08/2024 por Ver. João Francisco Vieira - Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva - Ver(a).Jaqueline Emília Luciano - Ver. Claudinei V. da Silveira - Ver(a). Whatiffa F. dos S. Nogueira - Ver. José Laércio da Silveira (Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

COMISSÕES - MANIFESTAÇÃO CONJUNTA

Nome

PARECER E ATA (CFOTC, CECEDH E CSAS)

Data

15/08/2024

Autor

Ver. João Francisco Vieira - Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva - Ver(a).Jaqueline Emília Luciano - Ver. Claudinei V. da Silveira - Ver(a). Whatiffa F. dos S. Nogueira - Ver. José Laércio da Silveira

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 31, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

OBJETO: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona.

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