Parecer Jurídico - PARECER JURÍDICO de 11/08/2024 por Lucas Abdo Reis (OAB/MG 155.438 Assessor Jurídico) (Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER JURÍDICO
Data
11/08/2024
Autor
Lucas Abdo Reis (OAB/MG 155.438 Assessor Jurídico)
Ementa
PARECER JURÍDICO
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2024 ´´DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2024 ´´DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``
Indexação
Texto Integral