Parecer CLJR - PARECER C. DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL de 23/05/2024 por Ver. José Laércio da Silveira - Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira - Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva (Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer CLJR
Nome
PARECER C. DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data
23/05/2024
Autor
Ver. José Laércio da Silveira - Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira - Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 16 DE MAIO DE 2024
OBJETO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
OBJETO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
Indexação
Texto Integral