Emenda Modificativa - EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 de 24/11/2023 por Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Emenda Modificativa
Nome
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05
Data
24/11/2023
Autor
Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais, para o exercício de 2024”.
Indexação
Art. 1º- Reserva recursos na Ação: 0012.0364.0004.2110 – CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES, com o objetivo de garantir os recursos necessários a manter as atividades da associação, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL 01 – Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
440 – Ensino Superior
AÇÃO 0012.0364.0004.2110 – Contribuição Associação dos Estudantes
OBJETIVO Garantir recursos necessários de contribuição a Associação dos Estudantes para que a mesma possa manter as suas atividades
VALOR R$ 40.000,00
Art. 2º- A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda da seguinte despesa:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL 01 – Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
200 – Secretaria Municipal de Administração
AÇÃO 0004.0122.0010.1002 – Reforma, Ampliação, Construção e/ou Manutenção de Prédios Administrativos
VALOR R$ 40.000,00
Art. 3º- A Lei Orçamentária deverá ser alterada para constar o disposto na presente lei.
Art. 4º. Os demais artigos permanecem inalterados.
Carmópolis de Minas, 24 de novembro de 2023.
Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Vereadora PSD
JUSTIFICATIVA:
Considerando que os valores destinados à Associação dos Estudantes no Projeto original, encaminhado pelo Poder Executivo, estão muito aquém do necessário para a realização de suas atividades, apresento a presente emenda modificativa, visando aumentar os valores de modo a viabilizar melhor atendimento às pessoas que necessitam.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência dos nobres pares.
Carmópolis de Minas, 24 de novembro de 2023.
Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Vereadora PSD
ÓRGÃO RESPONSÁVEL 01 – Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
440 – Ensino Superior
AÇÃO 0012.0364.0004.2110 – Contribuição Associação dos Estudantes
OBJETIVO Garantir recursos necessários de contribuição a Associação dos Estudantes para que a mesma possa manter as suas atividades
VALOR R$ 40.000,00
Art. 2º- A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda da seguinte despesa:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL 01 – Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
200 – Secretaria Municipal de Administração
AÇÃO 0004.0122.0010.1002 – Reforma, Ampliação, Construção e/ou Manutenção de Prédios Administrativos
VALOR R$ 40.000,00
Art. 3º- A Lei Orçamentária deverá ser alterada para constar o disposto na presente lei.
Art. 4º. Os demais artigos permanecem inalterados.
Carmópolis de Minas, 24 de novembro de 2023.
Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Vereadora PSD
JUSTIFICATIVA:
Considerando que os valores destinados à Associação dos Estudantes no Projeto original, encaminhado pelo Poder Executivo, estão muito aquém do necessário para a realização de suas atividades, apresento a presente emenda modificativa, visando aumentar os valores de modo a viabilizar melhor atendimento às pessoas que necessitam.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência dos nobres pares.
Carmópolis de Minas, 24 de novembro de 2023.
Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Vereadora PSD
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