{"id":99,"__str__":"Ata CLJR - ATA C. DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL de 24/11/2023 por Ant\u00f4nio Gabriel Francisco Rabelo Lara (Presidente) - Ver. Jos\u00e9 La\u00e9rcio da Silveira (2\u00ba Secret\u00e1rio) - Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Relator)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/99","metadata":{},"nome":"ATA C. DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL","data":"2023-11-24","autor":"Ant\u00f4nio Gabriel Francisco Rabelo Lara (Presidente) - Ver. Jos\u00e9 La\u00e9rcio da Silveira (2\u00ba Secret\u00e1rio) - Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Relator)","ementa":"Deliberar sobre o Projeto de Lei n\u00ba 41/2023, que \u201cAbre cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o para os fins que menciona\u201d","indexacao":"Ata da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final. Aos vinte e quatro dias do m\u00eas de novembro de 2023, \u00e0s 09 horas e 30 minutos, na sala de sess\u00f5es das Comiss\u00f5es, reuniu-se a comiss\u00e3o, presidida pelo Vereador. Ant\u00f4nio Gabriel Francisco Rabelo Lara, que designou o vereador Marcelo de Freitas dos Reis como relator, segundo secret\u00e1rio, Vereador Jos\u00e9 La\u00e9rcio da Silveira. Deliberaram sobre: Projeto de Lei n\u00ba 42/2023, \u00b4\u00b4Altera o \u00edndice de suplementa\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.368, de 02 de janeiro de 2023`` e Projeto de Lei n\u00ba 41/2023, que \u201cAbre cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o para os fins que menciona\u201d. Na sequ\u00eancia o Sr. Presidente determinou a leitura dos pareceres do relator que votou favor\u00e1vel aos projetos. Passando - se a delibera\u00e7\u00e3o sobre os pareceres apresentados, estes foram aprovados por unanimidade na comiss\u00e3o. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, mandando lavrar a presente ata que vai por todos assinada. \r\n\r\n\r\nCarm\u00f3polis de Minas, 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nAnt\u00f4nio Gabriel Francisco Rabelo Lara  \r\nPresidente\r\n\r\nVer. Marcelo de Freitas dos Reis \r\n Relator\r\n\r\nVer. Jos\u00e9 La\u00e9rcio da Silveira\r\n2\u00ba Secret\u00e1rio","arquivo":"http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/99/atacljr4142.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-30T07:10:01.776316-03:00","materia":135,"tipo":9}