{"id":94,"__str__":"Emenda Modificativa - EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 04 de 17/11/2023 por Ver. Marcelo de Freitas dos Reis","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/94","metadata":{},"nome":"EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 04","data":"2023-11-17","autor":"Ver. Marcelo de Freitas dos Reis","ementa":"Emenda modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 36/2023 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, Minas Gerais, para o exerc\u00edcio de 2024\u201d.","indexacao":"Art. 1\u00ba- Reserva recursos na A\u00e7\u00e3o: 0008.0122.0050.2125 \u2013 GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA DA SMASH, com o objetivo de garantir os recursos necess\u00e1rios a Subven\u00e7\u00e3o Social ao Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, conforme quadro demonstrativo a seguir:\r\n\r\n\u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL\t01 \u2013 Prefeitura Municipal de Carm\u00f3polis de Minas\r\n810 \u2013 Gest\u00e3o Administrativa da SMAS\r\nA\u00c7\u00c3O\t0008.0122.0050.2125 \u2013 Gest\u00e3o Administrativa da SMASH\r\nOBJETIVO\tGarantir recursos necess\u00e1rios para a subven\u00e7\u00e3o social ao Lar S\u00e3o Vicente de Paulo\r\nVALOR\tR$ 70.000,00\r\n\r\nArt. 2\u00ba- A aloca\u00e7\u00e3o de recursos de que trata o art. 1\u00ba ser\u00e1 advinda da seguinte despesa:\r\n\u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL\t01 \u2013 Prefeitura Municipal de Carm\u00f3polis de Minas\r\n901 \u2013 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO\r\nA\u00c7\u00c3O\t0023.0695.0067.2143 - MANUTE\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DO TURISMO\r\nVALOR\tR$ 70.000,00\r\n\r\nArt. 3\u00ba- A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria dever\u00e1 ser alterada para constar o disposto na presente lei.\r\n\r\nArt. 4\u00ba. Os demais artigos permanecem inalterados.\r\n\r\n\r\nCarm\u00f3polis de Minas, 17 de novembro de 2023. \r\n\r\nVer. Marcelo de Freitas dos Reis \r\n Uni\u00e3o Brasil\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nConsiderando que os valores destinados \u00e0 Vila Vicentina no Projeto original, encaminhado pelo Poder Executivo, est\u00e3o muito aqu\u00e9m do necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades, e ainda o excelente trabalho que as entidades prestam para toda a sociedade carmopolitana, apresento a presente emenda modificativa, visando aumentar os valores de modo a viabilizar melhor atendimento \u00e0s pessoas que necessitam.\r\nVisando fazer frente \u00e0 despesa, apontamos recurso de ficha da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para fazer frente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente.\r\nDiante do exposto, contamos com a aquiesc\u00eancia dos nobres pares.\r\n\r\nCarm\u00f3polis de Minas, 17 de novembro de 2023. \r\n\r\nVer. Marcelo de Freitas dos Reis \r\n Uni\u00e3o Brasil","arquivo":"http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/94/emenda4pl36.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-30T06:57:04.664169-03:00","materia":91,"tipo":1}