{"id":57,"__str__":"Ata Conjunta - ATA CONJUNTA CFOTC E CECEDH de 09/11/2023 por Fernando L. R. L. (P. CFOTC) - Whatiffa F. d. S. N. (R. CFOTC) - Dirceu d. S. (S. S. CFOTC) - Jo\u00e3o F. V. (P. CECEDH) - Jaqueline E. L. (R. CECEDH) - C\u00e9lio R. A. (S. S. CECEDH)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/57","metadata":{},"nome":"ATA CONJUNTA CFOTC E CECEDH","data":"2023-11-09","autor":"Fernando L. R. L. (P. CFOTC) - Whatiffa F. d. S. N. (R. CFOTC) - Dirceu d. S. (S. S. CFOTC) - Jo\u00e3o F. V. (P. CECEDH) - Jaqueline E. L. (R. CECEDH) - C\u00e9lio R. A. (S. S. CECEDH)","ementa":"Deliberar sobre o projeto de lei n\u00ba 40, de 1\u00ba de novembro de 2023, que \u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial para realiza\u00e7\u00e3o das despesas de recursos da lei complementar n\u00ba 195, de 08 de junho de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u00b4\u00b4","indexacao":"Ata de reuni\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, presidida pelo ver. Fernando Lu\u00eds Rabelo Lebron, que designou a Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira como relatora e segundo secret\u00e1rio o ver. Dirceu da Silva e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esportes e Direitos Humanos, presidida pelo Vereador Jo\u00e3o Francisco Vieira, que designou relatora a Ver (a). Jaqueline Em\u00edlia Luciano, e 2\u00ba secret\u00e1rio o Ver. C\u00e9lio Roberto Azevedo. Aos nove dias do m\u00eas de novembro de 2023, \u00e0s 17 horas, na sala de sess\u00f5es das Comiss\u00f5es, reuniram-se as comiss\u00f5es para deliberarem sobre o projeto de lei n\u00ba 40, de 1\u00ba de novembro de 2023, que \u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial para realiza\u00e7\u00e3o das despesas de recursos da lei complementar n\u00ba 195, de 08 de junho de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u00b4\u00b4.  Na sequ\u00eancia os Srs. Presidentes determinaram a leitura dos pareceres dos relatores que votaram favor\u00e1veis ao projeto em seu formato original, conforme parecer do relator. Fica Registrado que a Ver(a) Jaqueline relatora da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esportes e Direitos Humanos, enviou um requerimento ao Exmo. prefeito e Secret\u00e1rio de Cultura, pedindo que informem a comiss\u00e3o como ser\u00e1 distribu\u00eddo o valor de  R$ 200.489,74 destinado a atender as despesas com \u201cA\u00e7\u00f5es Emergenciais Setor Cultural\u201d, decorrente de recursos da Lei Complementar n\u00ba 195/2022  (A Lei Paulo Gustavo), criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, com objetivo de garantir que artistas, produtores e organizadores culturais de retomar a produ\u00e7\u00e3o cultural. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, mandando lavrar a presente ata que vai por todos assinada. \r\n\r\nCarm\u00f3polis de Minas, 09 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\nFernando Lu\u00eds Rabelo Lebron \r\nPresidente CFOTC\r\n\r\nVer(a). Whatiffa F. dos Santos Nogueira\r\nRelatora CFOTC\r\n\r\nVer. Dirceu da Silva\r\nVer. - Segundo Secret\u00e1rio CFOTC\r\n\r\nVer. Jo\u00e3o Francisco Vieira \r\n Presidente CECEDH\r\n\r\nVer(a). Jaqueline Em\u00edlia Luciano \r\nRelatora CECEDH\r\n\r\nVer. C\u00e9lio Roberto Azevedo \r\n Segundo Secret\u00e1rio CECEDH","arquivo":"http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/57/ataconjunta40-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-10T20:12:58.676081-03:00","materia":118,"tipo":15}