{"id":43,"__str__":"Parecer COPACIMA - PARECER C. DE OBR P\u00daB, AGRO, COM\u00c9R, IND\u00daS E M. AMB de 28/09/2023 por Ver. Jo\u00e3o Francisco Vieira (Presidente CECEDH) - Ver(a). Jaqueline Em\u00edlia Luciano (Relatora CECEDH) - Ver. C\u00e9lio Roberto Azevedo (Segundo Secret\u00e1rio CECEDH)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/43","metadata":{},"nome":"PARECER C. DE OBR P\u00daB, AGRO, COM\u00c9R, IND\u00daS E M. AMB","data":"2023-09-28","autor":"Ver. Jo\u00e3o Francisco Vieira (Presidente CECEDH) - Ver(a). Jaqueline Em\u00edlia Luciano (Relatora CECEDH) - Ver. C\u00e9lio Roberto Azevedo (Segundo Secret\u00e1rio CECEDH)","ementa":"Deliberar sobre Projeto de Lei n\u00ba 34/2023, que \u201cInstitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico-CMDE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, podendo o mesmo ser votado em seu formato original, quanto ao seu m\u00e9rito.","indexacao":"PARECER CONJUNTO\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS, AGROPECU\u00c1RIA, COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA E MEIO AMBIENTE. \r\n\r\n\r\nAUTOR: PODER EXECUTIVO\r\nREALTOR COPACIMA: FERNANDO LU\u00cdS RABELO LEBRON \r\n\r\n                                                                     I -   PARECER\r\n       O Presente projeto se d\u00e1 em raz\u00e3o da necess\u00e1ria \r\nII \u2013 M\u00c9RITO\r\nO m\u00e9rito do projeto, dever\u00e1 ser analisado pelos senhores Vereadores, por\u00e9m, OPINO que os dispositivos previstos no mesmo s\u00e3o compat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e que est\u00e3o em harmonia com a Legisla\u00e7\u00e3o Federal, Estadual e Municipal. \r\n\r\nIII \u2013 CONCLUS\u00c3O\r\nPelo exposto, OPINAMOS pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 34/2023, que \u201cInstitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico-CMDE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, podendo o mesmo ser votado em seu formato original, quanto ao seu m\u00e9rito. \r\n\r\n\r\nCarm\u00f3polis de Minas, 28 de setembro de 2023. \r\n\r\n\r\nVer. Fernando Lu\u00eds Rabelo Lebron\r\nRelator COPACIMA\r\n\r\nVer. Jos\u00e9 La\u00e9rcio da Silveira \r\nPres. COPACIMA\r\n\r\nVer. Jo\u00e3o Francisco Vieira \r\n2\u00ba Secret\u00e1rio COPACIMA","arquivo":"http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/43/parecercopacima342023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-09T12:42:59.081859-03:00","materia":76,"tipo":12}