{"id":40,"__str__":"Ata CLJR - ATA DA C. DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL de 04/08/2023 por Ant\u00f4nio Gabriel Francisco Rabelo Lara  (Presidente) - Ver. Jos\u00e9 La\u00e9rcio da Silveira (2\u00ba Secret\u00e1rio) - Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Relator)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/40","metadata":{},"nome":"ATA DA C. DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL","data":"2023-08-04","autor":"Ant\u00f4nio Gabriel Francisco Rabelo Lara  (Presidente) - Ver. Jos\u00e9 La\u00e9rcio da Silveira (2\u00ba Secret\u00e1rio) - Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Relator)","ementa":"Deliberar sobre o Projeto de Lei n\u00ba 30, que \u00b4\u00b4 Revoga a Lei N\u00ba 2.383, de 26 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e Industrial de produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas/MG, autoriza a ades\u00e3o do servi\u00e7o sob a modalidade consorciada e d\u00e1 outras provid\u00eancias``","indexacao":"Ata da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final. Aos quatro dias do m\u00eas de agosto de 2023, \u00e0s 17:00 horas, na sala de sess\u00f5es das Comiss\u00f5es, reuniu-se a comiss\u00e3o, presidida pelo Ver. Ant\u00f4nio Gabriel Francisco Rabelo Lara, que designou o ver. Marcelo de Freitas dos Reis como relator, e segundo secret\u00e1rio o Ver. Jos\u00e9 La\u00e9rcio da Silveira, para deliberarem sobre o Projeto de Lei n\u00ba 30, que \u00b4\u00b4 Revoga a Lei N\u00ba 2.383, de 26 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e Industrial de produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas/MG, autoriza a ades\u00e3o do servi\u00e7o sob a modalidade consorciada e d\u00e1 outras provid\u00eancias``.  Na sequ\u00eancia o Sr. Presidente determinou a leitura do parecer do relator que votou favor\u00e1vel ao projeto. Passando - se a delibera\u00e7\u00e3o sobre o parecer apresentado, este foi aprovado por unanimidade na comiss\u00e3o, ressalvada a sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o na ementa, o que foi apresentada uma emenda modificativa por esta comiss\u00e3o.  Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, mandando lavrar a presente ata que vai por todos assinada. \r\n\r\nCarm\u00f3polis de Minas, 04 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\nAnt\u00f4nio Gabriel Francisco Rabelo Lara  \r\nPresidente\r\n\r\nVer. Jos\u00e9 La\u00e9rcio da Silveira\r\n2\u00ba Secret\u00e1rio\r\n\r\nVer. Marcelo de Freitas dos Reis\r\nRelator","arquivo":"http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/40/atacljr302023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-09T12:23:56.828044-03:00","materia":4,"tipo":9}