{"id":38,"__str__":"Ata Conjunta - ATA CONJUNTO CFOTC E ASAS de 10/10/2023 por Fernando Lu\u00eds Rabelo Lebron (Pres. CFOTC) - Whatiffa F. dos Santos Nogueira (Rel. CFOTC  e Pres. CSAS) - Dirceu da Silva (Seg. Secret\u00e1rio CFOTC) - Marcelo de Freitas dos Reis (Rel. CSAS)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/38","metadata":{},"nome":"ATA CONJUNTO CFOTC E ASAS","data":"2023-10-10","autor":"Fernando Lu\u00eds Rabelo Lebron (Pres. CFOTC) - Whatiffa F. dos Santos Nogueira (Rel. CFOTC  e Pres. CSAS) - Dirceu da Silva (Seg. Secret\u00e1rio CFOTC) - Marcelo de Freitas dos Reis (Rel. CSAS)","ementa":"deliberar sobre o Projeto de Leis n\u00ba 38,  de 06 de outubro de 2023, que \u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00ba 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.``","indexacao":"Ata de reuni\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, presidida pelo ver. Fernando Lu\u00eds Rabelo Lebron, que designou a Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira como relatora e segundo secret\u00e1rio o ver. Dirceu da Silva e Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, presidida pela Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, que designou relator o Ver. Marcelo de Freitas dos Reis. Ausente o Ver. Claudinei Vicente da Silveira. Aos 10  dias do m\u00eas de outubro de 2023, \u00e0s 17  horas, na sala de sess\u00f5es das Comiss\u00f5es, reuniu-se as comiss\u00f5es para deliberarem sobre o Projeto de Leis n\u00ba 38,  de 06 de outubro de 2023, que \u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00ba 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.`` Na sequ\u00eancia os Srs. Presidentes determinaram a leitura do parecer dos relatores que votaram favor\u00e1veis ao projeto com a emenda modificativa apresentada. Nada mais havendo a ser tratado, os Srs. Presidentes encerraram os trabalhos, mandando lavrar a presente ata que vai por todos assinada. \r\n\r\nCarm\u00f3polis de Minas, 10 de outubro de 2023. \r\n\r\n\r\nVer. Fernando Lu\u00eds Rabelo Lebron\r\nPresidente CFOTC\r\n\r\nV(a). Whatiffa F. dos Santos Nogueira\r\nRel. CFOTC  e Pres. CSAS\r\n\r\nVer. Dirceu da Silva\r\n Segundo Secret\u00e1rio CFOTC\r\n\r\nVer. Marcelo de Freitas dos Reis \r\nRelator CSAS","arquivo":"http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/38/atacfotcsas382023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-09T10:31:45.010151-03:00","materia":93,"tipo":15}