{"id":28,"__str__":"Ata CLJR - ATA C. DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL de 15/06/2023 por Ant\u00f4nio Gabriel Francisco Rabelo Lara (Presidente) - Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Relator) - Ver. Jos\u00e9 La\u00e9rcio da Silveira (2\u00ba Secret\u00e1rio)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/28","metadata":{},"nome":"ATA C. DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL","data":"2023-06-15","autor":"Ant\u00f4nio Gabriel Francisco Rabelo Lara (Presidente) - Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Relator) - Ver. Jos\u00e9 La\u00e9rcio da Silveira (2\u00ba Secret\u00e1rio)","ementa":"Deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2023 que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 87, de 05 de outubro de 2018 que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00b4\u00b4","indexacao":"Ata da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final. Aos quinze dias do m\u00eas de junho de 2023, \u00e0s 09 horas, na sala de sess\u00f5es das Comiss\u00f5es, reuniu-se a comiss\u00e3o, presidida pelo Vereador. Ant\u00f4nio Gabriel Francisco Rabelo Lara, que designou o vereador Marcelo de Freitas dos Reis como relator, e como segundo secret\u00e1rio o Vereador Jos\u00e9 La\u00e9rcio da Silveira, para deliberarem sobre: - Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 13/2022, que \u201cAltera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas\u201d,  e - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2023 que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 87, de 05 de outubro de 2018 que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00b4\u00b4 Na sequ\u00eancia o Sr. Presidente determinou a leitura dos pareceres do relator que votou favor\u00e1vel aos projetos. Passando - se a delibera\u00e7\u00e3o sobre os pareceres apresentados, estes foram aprovados por unanimidade na comiss\u00e3o em seu formato original. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, mandando lavrar a presente ata que vai por todos assinada. \r\n\r\nCarm\u00f3polis de Minas, 15 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\nAnt\u00f4nio Gabriel Francisco Rabelo Lara  \r\nPresidente\r\n\r\nVer. Marcelo de Freitas dos Reis \r\n Relator\r\n\r\nVer. Jos\u00e9 La\u00e9rcio da Silveira\r\n2\u00ba Secret\u00e1rio","arquivo":"http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/28/atacljrplc52023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-09T09:41:25.005481-03:00","materia":21,"tipo":9}