{"id":153,"__str__":"Parecer CFOTC - PARECER C. FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS de 20/12/2023 por Ver. Fernando Lu\u00eds Rabelo Lebron (Presidente CFOTC) - V(a). Whatiffa F. dos Santos Nogueira (Rel. CFOTC) - Ver. Dirceu da Silva (Segundo Secret\u00e1rio CFOTC)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/153","metadata":{},"nome":"PARECER C. FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS","data":"2023-12-20","autor":"Ver. Fernando Lu\u00eds Rabelo Lebron (Presidente CFOTC) - V(a). Whatiffa F. dos Santos Nogueira (Rel. CFOTC) - Ver. Dirceu da Silva (Segundo Secret\u00e1rio CFOTC)","ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PPA \u2013 PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS DO QUADRI\u00caNIO 2022 A 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.","indexacao":"COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS \r\n\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: PROJETO DE LEI N\u00ba 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nOBJETO: DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PPA \u2013 PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS DO QUADRI\u00caNIO 2022 A 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nAUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nRELATOR CFOTC (II):  WHATIFFA FRANCIELLE DOS SANTOS NOGUEIRA  \r\n \r\nOBJETIVO\r\nConforme solicita\u00e7\u00e3o do Exmo. Prefeito, atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 253/2023, quando do encaminhamento do substitutivo aos anexos do Projeto de lei n\u00ba 37, este justifica que os anexos enviados anteriormente, constavam diverg\u00eancias no relat\u00f3rio das despesas, devido altera\u00e7\u00f5es num\u00e9ricas dos v\u00ednculos lan\u00e7ados no PPA. \r\n\tEm  11 de outubro de 2023 foi emitido parecer favor\u00e1vel pela consultoria cont\u00e1bil da Casa, a qual recomendava a aprova\u00e7\u00e3o do PPA, e que posteriormente, ap\u00f3s  substitui\u00e7\u00e3o dos anexos do PPA, em 13/12/2023,  manifestou que estase deu para corrigir um erro meramente formal, ocorrido nos saldos finais dos relat\u00f3rios, portanto deixando tal erro foi na gera\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios provocado pelo sistema, por isso a executivo municipal que mudasse os anexos do PPA para que ficasse condizente com os valores apresentados, sendo que os saldos finais t\u00eam que estar de acordo com a LOA. \r\n\r\n Opino por acatar a solicita\u00e7\u00e3o e recomendo que a vota\u00e7\u00e3o do projeto seja com a substitui\u00e7\u00e3o dos anexos enviados posteriormente. \r\n\r\nCONCLUS\u00c3O\r\n\r\nPelo exposto, opinamos pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 37 \u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do PPA \u2013 plano plurianual do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas do quadri\u00eanio 2022 a 2025, na forma que especificamos acima, ou seja, com a substitui\u00e7\u00e3o dos anexos enviados posteriormente.\r\n \r\n\r\nCarm\u00f3polis de Minas, 20 dezembro de 2023. \r\n \r\nVer. Fernando Lu\u00eds Rabelo Lebron\r\nPresidente CFOTC\r\n\r\nV(a). Whatiffa F. dos Santos Nogueira\r\nRel. CFOTC  \r\n\r\nVer. Dirceu da Silva\r\n 2\u00ba secr.  CFOTC","arquivo":"http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/153/parecercfotcpl37anexos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-12-22T18:04:48.249985-03:00","materia":92,"tipo":6}